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Disque 100 tem 47 mil denúncias de violência contra pessoas idosas

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Governo lança campanha de enfrentamento de violações de direitos

02/06/2023 – Brasília Disque 100 tem 47 mil denúncias de violência contra pessoas idosas. Foto: Sabinevanerp/ Pixabay

Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), recebeu mais de 47 mil denúncias de violência cometida contra pessoas idosas, que apontam para cerca de 282 mil violações de direitos como violência física, psicológica, negligência e exploração financeira ou material. Cada denúncia pode ter mais de um tipo de violação de direitos.

O número de violações de direitos humanos é 87% maior em relação ao mesmo período de 2022. De janeiro a maio de 2022, mais de 150 mil violações foram anotadas, a partir de mais de 30 mil denúncias. Os números são da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022 a parcela da população brasileira com 60 anos ou mais de idade era de 14,7% do total. Em números absolutos, são aproximadamente 31,2 milhões de pessoas.

Campanha Junho Violeta

Para enfrentar a violência sofrida por pessoas idosas e conscientizar a população sobre a importância do tema, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lançou nesta quinta-feira (1º), em Brasília,  a campanha Junho Violeta.  As peças publicitárias da iniciativa estão disponíveis no formato digital e podem ser baixadas gratuitamente. Elas podem ser vistas também nas redes sociais do ministério

A campanha, que durará todo o mês de junho, marca do Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa – 15 de junho. Desde 2011, a data é reconhecida oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Por isso, o dia D da campanha Junho Violeta, no Brasil, será 15 de junho, com a aposta de que todo cidadão pode mudar essa realidade. O secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC, Alexandre da Silva, comenta a mobilização de junho. “Diversas ações são realizadas para conscientizar, sensibilizar e minimizar esse grande mal que pode afetar mais de 32 milhões de pessoas idosas [no Brasil]. A meta é tentar promover um grande debate, conhecer as experiências que têm dado certo e rever aquelas que têm sido pouco efetivas para evitar esse grande mal, que vem afetando pessoas idosas, desde uma micro agressão até agressões físicas, psicológicas e patrimoniais”, explica.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, considera que a proteção, a defesa e a promoção dos direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos devem ser política de estado.

“O nosso grande desafio é construir uma política nacional da pessoa idosa e, para isso, temos questões que dependem de um esforço nacional fazendo com que a proteção das pessoas idosas se torne uma política de estado no Brasil,” argumenta.

Violências

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define as situações de violência contra pessoas mais velhas como ações que prejudicam a integridade física e emocional delas, impedindo ou anulando seu papel social.

Desde 2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, no artigo 4º, diz que “nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei”.

As violências mais registradas do Disque 100 são do tipo:

·         negligência: quando os responsáveis pela pessoa idosa deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde, medicamentos, alimentação, água, proteção contra frio ou calor.

·         abandono: quando há ausência ou omissão dos familiares ou responsáveis governamentais ou institucionais, sem prestação de socorro a pessoa idosa que precisa de proteção.

·         física: quando é empregada força para maltratar e ferir, provocando dor, incapacidade e até morte. E no caso de violência sexual, os atos como excitação, relação sexual ou práticas eróticas ocorrem por aliciamento, violência física ou ameaças.

·         psicológica: quando prejudicam a autoestima ou o bem-estar da pessoa idosa, com ofensas, xingamentos, torturas, sustos, constrangimento, destruição de propriedade, cerceamento do direito de ir e vir ou do acesso a amigos e familiares.

·         financeira ou material: exploração imprópria ou ilegal ou o uso não consentido dos recursos financeiros e patrimoniais da pessoa idosa. Há casos, ainda, da pessoa idosa ser impedida de gerir os próprios recursos financeiros, mesmo em condições de fazê-lo. Danos e desleixo com bens materiais delas.

Ambiente domiciliar

O titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, aponta que a maioria das violações se dá no ambiente domiciliar. “Infelizmente, boa parte dessas violações ocorre dentro de casa, seja na casa da própria pessoa ou na casa de familiares dela. Com a pandemia, esse cenário ficou ainda pior porque as pessoas passaram a ficar mais tempo juntas e muitas delas sofrendo as consequências psicológicas, emocionais, sociais e econômicas da pandemia. Isso tudo convergiu para um aumento dos casos de violência nos ambientes domiciliares”, diz.

Canais de denúncias

Caso uma pessoa idosa seja vítima de violência, ela própria ou quem tiver conhecimento das violações, pode telefonar para o Disque 100. O usuário não precisa se identificar. O serviço de atendimento – coordenado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humano – é gratuito, sigiloso e opera 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive nos fins de semana e feriados.

O MDHC ainda tem canais de denúncias no site da Ouvidoria, aplicativo para smartphones Direitos Humanos, aplicativo Telegram (basta digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp no número (61) 99611-0100.

O canal também possui atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras). As denúncias são anônimas e, após registro, são encaminhadas aos órgãos competentes para apuração.

Os cidadãos podem buscar ajuda, orientação e denunciar em outros locais, a exemplo das unidades básicas de saúde (UBS) e delegacias de polícia. Para situações de risco iminente de violência, ligue para o telefone 190 da Polícia Militar do seu estado.

Edição: Kleber Sampaio

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Liga Acreana de Capoeira realiza eleição e define sua nova diretoria para o triênio 2025/2028

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A eleição foi conduzida por uma comissão eleitoral presidida pelo senhor Ozéias da Silva Figueiredo, conhecido como Mestre Caboquinho, ex-presidente da Liga Acreana de Capoeira

 

Por Ithamar Souza

Pela primeira vez, em 24 anos de existência, a Liga Acreana de Capoeira realizou uma eleição que não foi por aclamação. Neste pleito eleitoral, a instituição contou com duas chapas: uma composta por todos os membros do Grupo Cordão de Ouro, e a outra liderada pelo Mestre Caju, com apoio de outros grupos que integram a Liga.

A eleição foi conduzida por uma comissão eleitoral presidida pelo senhor Ozéias da Silva Figueiredo, conhecido como Mestre Caboquinho, ex-presidente da Liga Acreana de Capoeira. Ele foi auxiliado pelo secretário Adalcides Adalci Nunes de Amorim, conhecido como Mestrando Tainhas, e contou com o apoio técnico do senhor George “Nego”, presidente da UMARB (União Municipal das Associações de Moradores de Rio Branco).

Desta vez, de fato, houve uma eleição formal. A Chapa 1 foi composta por José Carlos Oliveira Cavalcante (presidente), Átila Amaral Santos (vice-presidente), Edmilson Costa de Souza (secretário) e Erica da Costa Carvalho (tesoureira). Já a Chapa 2 apresentou Eduardo Nonato de Freitas (presidente), Denilson da Silva Cosme (vice-presidente), Clemilda Duarte do Nascimento (secretária) e Gilson Robes Pereira da Silva (tesoureiro). A votação durou cerca de três horas, e logo foi anunciado o nome do novo presidente, uma vez que a Chapa 1 venceu com ampla vantagem.

A votação teve início às 9h e terminou às 12h, com participação expressiva. A Chapa 1, liderada pelo Mestre Caju, foi eleita com 98 votos válidos, enquanto a Chapa 2 obteve apenas 22 votos. Ao todo, 160 pessoas estavam aptas a votar, mas apenas 120 capoeiristas compareceram para eleger o novo presidente para o triênio 2025–2028.

A Liga Acreana de Capoeira foi criada em 2001 e teve como primeiro presidente o senhor Francisco Alexandre Almeida da Silva, aclamado naquele ano e reeleito por aclamação, permanecendo no cargo até 2006. O segundo presidente foi o senhor Ithamar da Silva Souza, conhecido como Mestrando Malvado, também aclamado em 2009 e reeleito, permanecendo até 2015. O terceiro presidente foi o senhor Francisco Nogueira de Queiroz, o Mestre Pavão, aclamado em 2015 e com mandato até 2018. O quarto presidente foi o Mestre Caboquinho, que assumiu em 2022 e comandou a entidade até 2025.

O novo presidente, José Carlos Oliveira Cavalcante, o Mestre Caju, deve permanecer no cargo até 2028, quando novas eleições deverão ser convocadas. Um novo formato de pleito deverá ser organizado para que os capoeiristas escolham seu próximo representante. Vale destacar que a Liga dá um exemplo para outras entidades gestoras do esporte e da cultura, que muitas vezes não têm a capacidade ou a disposição de realizar eleições democráticas, pois seus dirigentes se comportam como donos das instituições.

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Acre tem 2ª maior taxa de zika do país, com casos concentrados em mulheres jovens

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Dados do Ministério da Saúde revelam aumento de 70% nos registros em 2025; estado só perde para Mato Grosso em incidência

Até o momento, foram notificados 232 casos de zika vírus no Acre apenas nas 12 primeiras semanas epidemiológicas do ano. Foto: cedida 

O Acre ocupa o preocupante segundo lugar no ranking nacional de zika vírus, com taxa de 14,5 casos a cada 100 mil habitantes – quase o dobro da média nacional. Os dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde, atualizados até 21 de abril, mostram um crescimento alarmante de 70,67% nas notificações em relação a 2024.

Até o momento, foram notificados 232 casos de zika vírus no Acre apenas nas 12 primeiras semanas epidemiológicas do ano. Não houve registro de óbitos relacionados à doença.

O perfil dos casos mostra predominância entre mulheres (59%), especialmente na faixa etária de 20 a 29 anos. Outro dado relevante é que 87,5% dos infectados são pessoas pardas, segundo as notificações registradas.

Situação nacional

Enquanto o Mato Grosso lidera com 29,8 casos/100 mil hab., o Acre supera estados endêmicos como Bahia e Rio de Janeiro. Especialistas atribuem o crescimento a:

  1. Condições climáticas favoráveis ao Aedes aegypti

  2. Baixa cobertura de saneamento básico em áreas periféricas

  3. Redução nas ações de controle vetorial pós-pandemia

“A concentração em mulheres em idade fértil é especialmente preocupante devido ao risco de microcefalia em gestantes”, alerta a infectologista Dra. Ana Beatriz Cruz. A Secretaria Estadual de Saúde informou que intensificará as ações de combate aos focos do mosquito nas próximas semanas.

Embora muitas infecções sejam assintomáticas ou apresentem apenas sintomas leves, o vírus ganhou notoriedade global após sua associação a complicações neurológicas graves, como a microcefalia congênita. Foto: cedida 

O que é o zika vírus?

O zika é uma arbovirose causada pelo vírus ZIKV (Zika Vírus), pertencente à mesma família dos vírus da dengue e chikungunya. Foi identificado pela primeira vez em 1947, em macacos da floresta Zika, em Uganda, e isolado em humanos pela primeira vez em 1953, na Nigéria.

Embora muitas infecções sejam assintomáticas ou apresentem apenas sintomas leves, o vírus ganhou notoriedade global após sua associação a complicações neurológicas graves, como a microcefalia congênita e a síndrome de Guillain-Barré (SGB), documentadas em surtos no Brasil e na Polinésia Francesa.

Sintomas e cuidados

Mais da metade dos infectados podem apresentar sintomas, que geralmente se manifestam de 2 a 7 dias após a infecção. Os sinais clínicos mais comuns incluem:

  • Febre baixa (≤38,5 ºC) ou ausência de febre
  • Exantema (erupções cutâneas) geralmente pruriginoso
  • Conjuntivite não purulenta
  • Cefaleia, dores musculares e nas articulações
  • Cansaço e edema ao redor das articulações
  • Aumento dos linfonodos (ínguas)

Apesar de normalmente apresentar um curso leve e autolimitado, o zika vírus exige atenção especial em mulheres grávidas, devido ao risco de transmissão vertical e possíveis malformações fetais.

As autoridades de saúde reforçam a importância de medidas preventivas, como o controle de criadouros do mosquito Aedes aegypti, uso de repelentes, e o acompanhamento de gestantes, para evitar novas complicações associadas à doença.

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Da bacia de roupa aos diplomas, mãe vence obstáculos e forma filho policial

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Mãe solo, Maria do Socorro chegou a lavar e passar roupas para sete famílias ao mesmo tempo. De segunda a sábado, seu tempo era dividido entre tanques e ferros de passar, indo de casa em casa para sustentar os filhos

“Ela nos ensinou sobre dignidade, trabalho e fé”, atesta Wellington Mota sobre a mãe, Maria do Socorro. Foto: Joabes Guedes/PMAC

A dona de casa Maria do Socorro Mota carrega no corpo as marcas de uma vida difícil. Aos 63 anos, seu olhar sereno e resiliente revela a história de uma mulher que nunca se rendeu. Com pouco estudo, abandonada pelo marido e sem muitas opções, sustentou os dois filhos lavando e passando roupas.

Lutou com dignidade para impedir que a pobreza apagasse os sonhos que tinha para sua família. Hoje, celebra algumas vitórias: venceu um câncer e vê os filhos ganhando a vida com honestidade, longe das armadilhas da periferia, onde cresceram. O mais velho, Wellington Mota, de 34 anos, formou-se em três faculdades – Filosofia, Jornalismo e Direito – e está prestes a realizar um sonho que também é dela, o de tornar-se oficial da Polícia Militar do Acre (PMAC).

Sua trajetória é feita de coragem, fé e da força silenciosa de quem nunca deixou de lutar. “Apesar de ter somente a quinta série, ela nos ensinou sobre dignidade, trabalho e fé. Foi quem me mostrou que era possível sair daquele lugar sem me tornar um daqueles que nos cercavam”, diz o aluno-oficial, com voz embargada.

Foi em 2005 que o mundo de Socorro desabou, quando o marido vendeu a casa da família e partiu pra nunca mais voltar, deixando Wellington, então com 13 anos, e o caçula, de apenas 6. Sem ter para onde ir, mudou-se para um aluguel modesto em outro bairro de Rio Branco.

Para sobreviver, vendeu móveis e utensílios. Em pouco tempo, já não conseguia pagar o aluguel, e os três passaram a morar de favor na casa de uma tia, dividindo um quarto e uma cama de casal. O bairro era um dos mais violentos da época. “Era um lugar muito difícil. Vi amigos sendo aliciados, morrendo, desaparecendo”, recorda o militar.

Em 2024, Mota foi convocado para o Curso de Formação de Oficiais (CFO), em Minas Gerais. Foto: Joabes Guedes/PMAC

Recomeço no caos

Mãe solo, Maria do Socorro chegou a lavar e passar roupas para sete famílias ao mesmo tempo. De segunda a sábado, seu tempo era dividido entre tanques e ferros de passar, indo de casa em casa para sustentar os filhos. Como patrão, um dos que testemunharam a luta de perto foi o capitão da reserva remunerada da PMAC, Waldir Mendonça.

“Dona Socorro sempre foi honesta, trabalhadora e amorosa. Ela não criou apenas filhos, formou homens de caráter”, diz Mendonça, com satisfação. E relata que a relação entre a mãe e os filhos sempre foi marcada por respeito e cumplicidade: “Ela nunca mediu esforços. Sempre os apoiou, incentivou. É o papel de mãe, não é? E a relação deles é linda. Filho que honra a mãe abre portas para o sucesso”, verifica.

Waldir Mendonça, um dos patrões de dona Socorro: “Ela não criou apenas filhos, formou homens de caráter”. Foto: Joabes Guedes/PMAC

Waldir também relembra os conselhos que deu ao filho mais velho: “Sempre dizia ‘estude, meu filho. O resto vem com o tempo’. E foi o que aconteceu. Quando a chance apareceu, ele agarrou. Olha ele agora, graças a Deus, firme e bem”. Para Mendonça, a formação militar de Mota está apenas no começo: “A academia é o primeiro passo. Se seguir com dignidade e comprometimento, vai longe; dona Socorro soube educá-lo muito bem”.

Educação como legado

Em meio às dificuldades, dona Socorro constantemente repetia: “Enquanto eu estiver viva, vou dar estudos para meus filhos”. Wellington levou isso a sério, sabendo equilibrar o estudo com o trabalho para ajudar a mãe. Foi estagiário, lavou carros e, em 2012, prestou concurso para a Polícia Militar, ingressando como soldado no ano seguinte.

Dona Socorro viu com orgulho o filho se formar em três faculdades. Foto: Joabes Guedes/PMAC

Foi em 2019 que veio mais uma dura batalha: a mãe foi diagnosticada com câncer. “Eu não sabia o que fazer. Pedi afastamento da PM para acompanhá-la em Porto Velho. A faculdade estava prestes a cancelar minha matrícula. Aí veio a pandemia, que suspendeu as aulas e me permitiu continuar”, conta.

Em 2024 foi convocado para o Curso de Formação de Oficiais (CFO), promovido pelo governo do Estado, que seria ministrado em Minas Gerais. A notícia comoveu dona Socorro, mas não pôde acompanhá-lo: estava em tratamento no Acre.

“Pensava no meu filho. Lutei e sempre mantive a fé de que ele viria terminar a formação aqui na nossa terra”, diz, com os olhos marejados. “Hoje estou curada. Meu filho voltou pra terminar o curso aqui e vai ser oficial; não tenho nem palavras: esse era o grande sonho dele”.

Socorro Mota chegou a lavar roupas para sete famílias ao mesmo tempo. Foto: Joabes Guedes/PMAC

Colhendo os frutos

Wellington hoje é pai de dois filhos, um de 3 anos e outro de 10 meses. O irmão, Antônio Correia, hoje tem 27 anos e é pai de uma criança de 8. Eles buscam passar adiante os valores que receberam.

“Tudo o que sou devo a ela. Se meus filhos têm uma referência hoje, é porque ela não deixou nossa história ser apagada”, afirma Wellington, que mantém contato diário com a mãe. “Se não posso ir eu ligo. Não passo um dia sem ouvir sua voz. Ela é meu norte”, conta.

O militar reconhece, acima de tudo, o papel da mãe em acreditar na educação: “Só tenho a agradecer. Seu esforço, perseverança e visão de futuro foram essenciais. Mesmo sem estudo, ela viu na educação nosso caminho. Nunca desistiu de nós. Hoje colhemos os frutos de seu suor, de tudo que enfrentou, do trabalho duro para nos dar um futuro digno. Minha gratidão a essa guerreira, que é exemplo para todos nós”.

Wellington bate continência para a matriarca: “Exemplo para todos nós”. Foto: Joabes Guedes/PMAC

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