Por G1
O governador do Acre, Gladson Cameli, exonerou a diretora do Instituto de Meio Ambiente e Análises Climáticas do Acre (Imac), Adelaide de Fátima Oliveira, na manhã de ontem segunda-feira (15). A exoneração ocorre quase dois meses depois de a 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco determinar o afastamento dela do cargo. Ela é ré em um processo de crime ambiental.
Adelaide ficou 4 meses a frente da pasta, ela disse que agradece a oportunidade e voltou a dizer que nunca foi notificada judicialmente.
“Essa era uma decisão do governador, até hoje não fui notificada, não fui indiciada. Então, não tenho nem como dar uma resposta, porque estou esperando para poder me defender. Fiquei lá, descobri a caixa de pandora, honrei o nome do governador que me colocou lá e atendi todos iguais. Agradeço pela oportunidade e que aguardo ser notificada pela Justiça, porque tudo que sei é pela imprensa”, disse.
Adelaide foi denunciada pelo Ministério Público Federal à Justiça Federal que recebeu a denúncia e fez a devida citação da ré no processo. No entanto, o juízo federal acolheu a tese da defesa e declarou sua incompetência para julgar o caso, encaminhado o processo para a Justiça comum.
Depois disso, o Ministério Público Estadual aditou a denúncia para remeter à Justiça comum e incluiu mais duas denunciadas. Na decisão, o juiz Nonato recebeu a denúncia contra as três e ainda deferiu o pedido de afastamento de Adelaide do cargo de diretora.
Em outubro, o MPF já havia recomendado ao governo do Acre que fizesse a exoneração da diretora. Apesar disso, alegando que a diretora não possuía impedimento jurídico para ficar no cargo, o governo ignorou a recomendação.
Na denúncia, o MP-AC alega que é necessária a suspensão do cargo público, uma vez a que a gestora pode se utilizar de sua função para praticar infrações penais. Isso porque ela é proprietária de madeireiras e está sendo denunciada por inserir dados falsos no sistema de Documento de Origem Federal (DOF) e por crime ambiental. Atitudes que, segundo o órgão, são “incompatíveis” com o cargo.
A denúncia aponta que no período de 27 de maio de 2014 a 7 de novembro de 2014, Adelaide mandou funcionários inserirem informações falsas no sistema de controle de emissão de Documentos de Origem Florestal (SisDOF), resultando na emissão de 44 DOFs fraudulentos.
O mesmo teria ocorrido de 31 de janeiro de 2015 a 27 de março de 2015 com uma outra empresa que ela era dona, quando foram emitidos 394 DOFs falsos. O esquema, segundo a denúncia, tinha como objetivo gerar créditos fictícios e, assim, dar um ar de legalidade a madeiras retiradas de forma ilegal.
Na denúncia, o MP informou que Adelaide. Ao ser notificada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) para apresentar notas fiscais de entrada e saída dos produtos de origem florestal e sua defesa alegou que não tinha encontrado os documentos solicitados.
Ela teria ainda, ao ser ouvida na delegacia, reconhecido que houve fraude nas transações, mas atribuiu a autoria dos ilícitos à contadora da empresa na época. Adelaide também foi denunciada pelo crime de denúncia caluniosa contra a funcionária.