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Diretor do Iapen afirma que a ordem voltou aos presídios do Acre: “quem manda é o estado”

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O diretor do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen), José Lucas da Cruz Gomes, de 32 anos, é agente penitenciário de carreira há 11 anos.

Jorge Natal

O ano de 2016 foi marcado por um fato que modificaria a geopolítica do crime no Estado Brasileiro: a morte do traficante internacional, Jorge Rafaat, que tinha influência em toda a América do Sul. Ele ocupava o lugar deixado por Fernandinho Beira Mar. As principais entradas de drogas no Brasil ocorriam pelo Paraguai, via Mato Grosso do Sul e Mato Groso.

O episódio fez com que os maiores produtores de cocaína, o Peru e a Bolívia, passassem a escoar a droga pelo Rio Solimões e o narcotráfico passou a ser disputado pela facção “Família do Norte”, o que foi um duro golpe para o forte poderio do crime organizado do sudeste do País. Não foram por acaso as carnificinas ocorridas nos presídios do Amazonas. A partir daí, as rotas passaram a ser disputadas por essas organizações e o crime foi interiorizado.

No Acre, também houve um arranjo e poder público reagiu. Alguns líderes criminosos foram transferidos para outros estados, fortaleceram as guaritas, instalaram bloqueadores, contrataram novos agentes penitenciários, fizeram revistas rotineiras nos presídios e implantaram o regime RDD (Regime Disciplinar Diferenciado).

Tudo isso foi pouco porque as nossas fronteiras são desprotegidas e as facções cariocas, Comando Vermelho (CV), e a paulista, Primeiro Comando da Capital (PCC), fincaram suas bases aqui.

A partir desses acontecimentos, o Acre entrou para o mapa da violência. Existe até uma organização criminosa genuinamente acreana, o Bonde dos 13. E o tráfico de drogas e a matança saíram do controle. Ocupamos o nada honroso primeiro lugar em população carcerária do País, bem como somos o segundo mais violento, além de outras estatísticas desfavoráveis como, por exemplo, sermos a unidade da federação que mais encarcera jovens.

O diretor do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen), José Lucas da Cruz Gomes, de 32 anos, é agente penitenciário de carreira há 11 anos. Ele chama atenção pelo fato de propor, no combate à violência, uma política de Estado, com a integração de todos os órgãos e instituições, além do amplo apoio da sociedade. “Somos o estado que mais prende e encarcera, portanto, o problema não é em chegar aos criminosos, mas como evitar os crimes”, assim concebe o gestor, que, para muitos, não permaneceria muito tempo no cargo.

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“Já vieram até grupos de fora para atentarem contra a minha vida”

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À frente de um dos setores mais complexos do estado, cujo trabalho é metaforizado pela expressão “enxugar gelo”, Lucas, que é formando em Sociologia pela Universidade Federal do Acre (Ufac), recebeu em seu gabinete a equipe do acjornal e concedeu a seguinte entrevista:

Acjornal – Levando em consideração que é a segunda profissão mais perigosa do mundo, como é ser agente penitenciário?

Lucas Gomes – Como eu cresci em bairros pobres, reencontrei muitos amigos de infância nos presídios. Isso foi um choque e me fez valorizar bastante a minha família, que me deu uma formação moral rigorosa. É uma profissão dura onde você tem que lidar com a ponta do problema, ou seja, com o cidadão que deu errado no núcleo familiar, na escolar, na formação profissional, entre outras. Às vezes são criminosos perigosos, mas que parecem muito com a gente por causa das origens.

Acjornal – O senhor, obviamente, já recebeu ameaças de morte e viu colegas serem assassinados. Comente sobre isso.

Lucas Gomes – Isso mexe com a nossa estrutura emocional. Existem colegas com problemas psicológicos e até psiquiátricos. O Carcereiro tem como missão manter o preso na unidade e este, por não ter ocupações ou estar envolvido com organizações criminosas, passa o dia querendo fugir ou criar problemas. É um trabalho de extrema tensão, pois temos que manter a disciplina, a ordem e o controle dentro dos estabelecimentos prisionais, que estão superlotados. Temos a maior a e a mais jovem população carcerária do País, proporcionalmente falando.

Acjornal – O senhor acredita na ressocialização?

Lucas Gomes – Por muito tempo eu, como agente penitenciário, não acreditei. Mas agora, como gestor, eu acredito que é possível. As igrejas, é bom destacar, têm um papel fundamental nisso.

Este ano aprovamos uma lei que traz empresas privadas para dentro dos presídios. Já temos duas interessadas. Esse é um grande desafio. A nossa população carcerária não está saindo da ciranda do crime. Não existe uma porta aberta. Por isso a ordem e a disciplina são de fundamental importância.

Temos projetos para criar oficinas mecânicas, de carpintaria e marcenaria em todas as regionais. O nosso estado tem vocação agrícola e vamos reativar diversos projetos nesse setor. Estamos em tratativas para contratar uma empresa para formação no ensino fundamental e médio, bem como no profissionalizante. Precisamos abrir portas.

Acjornal – Como é coordenar uma estrutura administrativa que tem 13 unidades prisionais e 1500 servidores?

Lucas Gomes – O orçamento é sempre deficitário e, neste ano, acabou em outubro. A gente está funcionando através das suplementações orçamentárias. Por causa da crise nos presídios Brasil afora, foi criado, em 2016, o fundo penitenciário. Naquele mesmo ano foram liberados R$ 44 milhões para o Acre. Em 2018, esse valor caiu para R$ 1,6 milhão. Quase não temos ajuda da União para a manutenção do sistema prisional.

Acjornal – Qual é o perfil do preso no Acre?

Lucas Gomes – Cerca de 99% não concluiu o ensino médio. A maioria é jovem, entre 18 e 24 anos, e está envolvida com o tráfico de drogas, sobretudo porque estamos na fronteira com os dois maiores produtores de droga, o Peru e a Bolívia. Sem perspectivas, essa juventude acabou sendo tragada para a criminalidade. O governador tem trabalhado no sentido de destravar a economia, notadamente no setor primário (agricultura). O modelo econômico petista estagnou o desenvolvimento e a conseqüente melhoria na vida dos acreanos. A gente olha para o presídio e vê o resultado daquela política. Alguns deles já nasceram ou cresceram naquele governo.

Acjornal – Os agentes penitenciários alertaram o governo sobre a existência das organizações criminosas no Acre. Por que não tomaram providências?

Lucas Gomes – Tudo começou com a negligência do governo estadual em não assumir que essas organizações estavam se instalando por aqui. Em 2009 já havia fortes evidências porque, no ano anterior, a gente encontrou cartas. Em 2012, encontramos estatutos dessas facções, embora a crise tenha estourado somente em 2016, com a morte do traficante internacional, Jorge Rafaat. Ele tinha influência em toda a América do Sul e a geografia do crime mudou. As disputas pelas novas rotas trouxeram as organizações paulista e carioca para o Acre. Isso elevou substancialmente os crimes contra a vida. Naquele mesmo ano, houve uma rebelião no Acre e sete detentos morreram.

Acjornal – Como estão acontecendo as revistas nos presídios?

Lucas Gomes – Com o fundo penitenciário conseguimos alugar scanners corporais que, agora, estão sendo custeados pelo governo estadual. Já conseguimos a doação de mais quatro desses equipamentos. A gente trabalha cumprindo a Lei das Execuções Penais, porém temos atos administrativos que nos dão discricionariedade. Proibimos, por exemplo, a entrada de lanches e cigarros.

Acjornal – O senhor anda com vários seguranças fortemente armados. Teme pela sua vida?

Lucas Gomes – Eu não me sinto confortável em andar com pessoas comigo ou tê-las na minha casa. É uma questão de necessidade. Imprimimos um maior rigor nos presídios e isso gerou uma resistência por parte das organizações criminosas, que já fizeram uma dezena de ameaças. Já vieram até grupos de fora para atentarem contra a minha vida.

Acjornal – Como o senhor avalia a sua administração?

Lucas Gomes – Até o ano passado, o agente fingia que mandava e o preso fingia que obedecia. A lei, a ordem e a disciplina voltaram aos presídios. Quem manda nos presídios do Acre é o Estado. Hoje, existe uma maior segurança para os presos, trabalhadores do sistema e para a população como um todo. Essa é umas das maiores conquistas. O Acre, o Ceará e o Rio Grande do Norte são destaques na redução dos crimes violentos. Isso é uma notícia boa porque, em 2017, fomos a capital mais violenta do País.

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Bombeiros encerram buscas por diarista desaparecido no Rio Purus, no Acre

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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.

A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida 

O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.

De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.

As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.

O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.

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Juiz da execução penal pode mandar monitorar conversa de advogado e preso

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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas

A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet 

O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.

Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.

As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.

A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.

Juiz da execução penal é competente

No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.

Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.

As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.

“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.

Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.

“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.

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Briga generalizada entre menores viraliza nas redes durante festa de Carnaval em Cobija

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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole

O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada 

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.

Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.

Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.

Veja vídeo com TV Unitel:

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