Brasil
Dino promete investigação e multa a redes sociais que não proibirem apologia à violência
Ministro pede colaboração de plataformas para barrar perfis e conteúdos que estimulam atentados em escolas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino
TOM COSTA/MJSP – 31.3.2023
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (10) que o governo federal pode aplicar multas ou pedir a abertura de investigações policiais contra redes sociais que não adotarem estratégias para combater conteúdos e perfis que fazem apologia à violência em escolas.
De acordo com o ministro, nesta semana o Executivo vai enviar notificações às plataformas pedindo que as páginas que estimulam atentados sejam retiradas do ar. Segundo Dino, no último fim de semana o governo mapeou ao menos 511 perfis que compartilham conteúdos incitando atos de violência em instituições educacionais.
“Nós desejamos que haja atendimento dessas notificações por parte das empresas. Precisamos que as empresas nos ajudem. E elas ajudarão de um jeito ou de outro. Ou ajudarão com a autorregulação ou porque serão obrigadas a ajudar. Se a notificação não for atendida, eu irei determinar instauração de inquérito na Polícia Federal para investigar a conduta de plataformas que não estejam cumprindo, na nossa ótica, os deveres legais”, afirmou o ministro.
“No âmbito do ministério, na Secretaria Nacional do Consumidor, temos instrumentos de multa, porque se considerarmos que este serviço, na medida em que não é seguro, é defeituoso, enseja aplicação de sanções administrativas”, acrescentou Dino.
Nesta segunda-feira, o ministro se reuniu com representantes de redes sociais para discutir como prevenir e combater casos de violência contra escolas. Segundo Dino, muitos atentados são organizados pelas plataformas e é preciso que as empresas atuem para impedir o compartilhamento de conteúdos com esse teor.
O ministro comentou que as empresas se mostraram receptivas em colaborar, mas “não no nível em que o governo espera”. De acordo com Dino, algumas plataformas disseram não ser responsáveis por conteúdos publicados por terceiros e que não seria possível censurar o que é compartilhado pelos usuários pois isso violaria a liberdade de expressão.
O ministro rebateu esse argumento e respondeu às empresas que “liberdade de expressão não pode servir como escudo para cometimento de crimes”. “Não existe liberdade de expressão para quem está difundindo pânico e fazendo ameaças contra escolas. Não existe liberdade de expressão para quem quer matar as crianças nas escolas. Não há termo de uso que consiga, juridicamente, servir de escudo para quem quer se comportar de modo irresponsável”, destacou.
“O que pode ter maior proteção jurídica do que a vida de uma criança ou de um adolescente? Não há nenhum valor jurídico que possa, de longe, se sobrepor ou contrastar com a preservação da vida das nossas crianças e adolescentes. Isso é traço distintivo de uma sociedade autenticamente democrática e civilizada”, completou Dino.
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Um dos maiores eventos religiosos do Distrito Federal, a Festa de Pentecostes 2024 reuniu uma multidão de fieis e devotos neste domingo (19), no Taguaparque. O Governo do Distrito Federal (GDF) prestou apoio logístico ao evento que, neste ano, completou 25 anos de história. A celebração sempre acontece 50 dias após a Páscoa e tem o objetivo de relembrar a descida do Espírito Santo sobre os apóstolos e seguidores de Jesus Cristo.
O governador Ibaneis Rocha e a primeira-dama Mayara Noronha Rocha prestigiaram a missa, celebrada pelo padre Moacir Anastácio. “É um final de semana de muita religiosidade. Começamos ontem em Planaltina com a festa do Divino Espírito Santo, e hoje estamos aqui em Pentecostes, uma celebração que já tem mais de 25 anos. Só temos a agradecer esse público maravilhoso que vem para louvar a Deus”, observou o chefe do Executivo, que, assim como os outros fieis, consagra uma vela ao Espírito Santo. “Ainda não precisei usá-la, mas se precisar eu tenho certeza que serei socorrido”, disse.
O padre Moacir Anastácio lembrou que a festa já passou por outras instalações desde a criação, em 1999, e se firmou no Taguaparque a partir de 2011. “É uma graça de Deus muito grande celebrar os 25 anos dessa festa. A gente começou em 1999 e, em todos os anos, fizemos uma linda festa com a ajuda de todos, com a ajuda do povo, de Deus, de Brasília, que é uma cidade abençoada”, compartilhou.
Cerca de 1,5 mil pessoas trabalharam nos oito dias de evento. O representante da organização Flávio Camargo destacou que a preparação para a celebração começa já em janeiro e tem como suporte diversos órgãos do GDF. “Todos os segmentos se mobilizam para aumentar o número de ônibus, trazer água para o pessoal… A estrutura é montada para que a pessoa venha participar do evento, passe o dia inteiro aqui e não tenha nenhuma dificuldade”, afirmou.
Segundo Camargo, a celebração conquistou milhares de pessoas, que se deslocam de outras regiões até Taguatinga para aproveitar a data. “Na grande maioria, nosso público é católico, mas muitos cristãos de maneira geral vêm participar dessa festa, que entrou inclusive no calendário oficial de Taguatinga e é o maior evento paroquial que temos em Brasília”, disse.
Suporte
Para preparar o espaço, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) executou uma série de manutenções, como reparos na cobertura, nas instalações elétricas e nos sistemas hidráulicos. Houve ainda roçagem e conserto de nove bocas de lobo e quatro poços de visita, além de reposição de lajes, tampões de concreto e ferro, meios-fios vazados e grelhas de ferro.
As forças de segurança do Distrito Federal atuaram de forma conjunta para garantir tranquilidade ao público e fluidez para o trânsito na região. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) reforçou o policiamento na região e trabalhou junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) na Estrada Parque Taguatinga (EPTG), na Estrada Parque Ceilândia (EPCL) e no Pistão Norte.
Com 170 servidores à disposição, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) esteve presente nas vias próximas ao Taguaparque. Já o trânsito na BR-070 ficou sob a responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com apoio do DER no controle do trânsito nas proximidades do local e também nas rodovias próximas, como a DF-085 e a DF-095.
O Corpo de Bombeiros Militar do DF atuou na prevenção de incêndios e contou com equipes de militares especializados em atendimento pré-hospitalar, além de trabalhar em conjunto com a Secretaria de Saúde (SES-DF), por meio do Samu.
A SES-DF esteve presente no evento com a oferta de vacinas contra a gripe (influenza) para a população. O imunizante pode ser aplicado em bebês a partir dos 6 meses de idade, crianças, adolescentes, adultos e idosos.
A Administração Regional de Taguatinga e a Secretaria de Governo também apoiaram a festividade. O turismo religioso entrou para o escopo da política de turismo oficial do DF em janeiro deste ano, junto ao esportivo.
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Fonte: Nacional
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O presidente do Irã , Ebrahim Raisi, e comitiva de ministros sofreram um acidente de helicóptero enquanto viajavam de volta para o país, segundo a TV estatal iraniana. Algumas autoridades oficiais classificaram o caso como “pouso forçado” e pediram que o público reze pelos envolvidos, enquanto equipes de resgate ainda tentam chegar ao local.
A TV estatal disse que o incidente aconteceu perto de Jolfa, uma cidade na fronteira com o Azerbaijão, cerca de 600 quilômetros a noroeste da capital iraniana, Teerã. Mais tarde, a TV colocou o fato mais a leste, perto do vilarejo de Uzi, mas os detalhes permaneceram contraditórios.
Viajando com Raisi estavam o ministro das Relações Exteriores do Irã, Hossein Amirabdollahian, o governador da província iraniana do Azerbaijão Oriental e outras autoridades e guarda-costas, informou a agência de notícias estatal IRNA. Eles voltavam de compromisso oficial para inaugurar uma represa no rio Aras, que fica na divisa entre o Irã e o Azerbaijão, apesar das relações complicadas entre ambos os países. Um funcionário do governo local usou a palavra “colisão” para descrever o incidente, mas reconheceu a um jornal iraniano que ainda não havia chegado ao local.
Nem a IRNA nem a TV estatal forneceram qualquer informação sobre o estado de saúde de Raisi.
Resgate
Um helicóptero de resgate tentou chegar à área onde as autoridades acreditam que estava o helicóptero de Raisi, mas não conseguiu pousar devido à forte neblina, disse o porta-voz dos serviços de emergência Babak Yektaparast à IRNA.
“O estimado presidente e sua comitiva estavam voltando a bordo de alguns helicópteros e um deles foi forçado a fazer um pouso forçado devido ao mau tempo e à neblina”, disse o ministro do Interior, Ahmad Vahidi, em comentários transmitidos pela TV estatal. “Várias equipes de resgate estão a caminho da região, mas devido ao mau tempo e à neblina, pode levar algum tempo para que cheguem ao helicóptero.”
Arábia Saudita
A Arábia Saudita afirmou neste domingo (19) que “monitora com preocupação” os relatos na imprensa de que o helicóptero com o presidente do Irã, Ebrahim Raisi, teria caído perto da fronteira com o Azerbaijão.
Em comunicado, o ministério das Relações Exteriores saudita expressou apoio aos iranianos e disse estar pronto para fornecer qualquer assistência necessária. A pasta acrescentou que “pede a Deus” que proteja o presidente e a comitiva que estava com ele.
Autoridades dizem que pelo menos dois passageiros do helicóptero conseguiram entrar em contato com oficiais por telefone. Não há informações sobre mortos ou feridos.
União Europeia
O comissário da União Europeia (UE) para gestão de crise, Janez Lenarcic, informou hoje que o bloco acionou o serviço de mapeamento rápido a satélite para apoiar as buscas pelo helicóptero que transportava o presidente.
Mais cedo, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, afirmou que está “monitorando a situação de perto”. Outros líderes ocidentais, no entanto, têm mantido o silêncio enquanto as informações ainda estão desencontradas.
*Com informações da Associated Press
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Fonte: Nacional
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O município de Novo Hamburgo, localizado no Rio Grande do Sul , receberá o quarto hospital de campanha do Ministério da Saúde . A decisão foi anunciada pelo Comitê de Operações Emergenciais do estado gaúcho e a montagem da estrutura terá início ainda nesta semana, com a data de funcionamento a ser divulgada em breve.
De acordo com o Ministério da Saúde, serão 6 médicos, três enfermeiros e técnicos de enfermagem para garantir o atendimento 24 horas por dia na nova unidade, que tem como expectativa realizar entre 150 e 200 atendimentos diários.
Além de Novo Hamburgo, outros três hospitais de campanha já estão em funcionamento nas cidades de Porto Alegre, Canoas e São Leopoldo, todas em regiões afetadas pelas calamidades climáticas no Rio Grande do Sul. São Leopoldo foi um dos municípios mais afetados pelas recentes enchentes na região.
Com a instalação dessas unidades, a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) já realizou mais de 2,8 mil atendimentos no estado, com destaque para os atendimentos de estabilização da pressão arterial, diabetes e pequenos traumas.
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Fonte: Nacional
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