Geral
Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro
Ministro do Supremo atendeu pedido da PGR
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na terça-feira (28) duas frentes de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, abertas em decorrência do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.
Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), de julho de 2022, para quem não foi apontada a materialidade de nenhum crime praticado por Bolsonaro. O ministro entendeu que, se a PGR não viu ilícito, o pedido de arquivamento deve ser aceito.
“Se, dos fatos narrados e suas eventuais provas, apresentados, agora, à autoridade a quem compete investigar e representar por abertura de inquérito perante esta Suprema Corte, não visualizou a Procuradoria-Geral da República substrato mínimo para tais medidas, deve-se acolher seu parecer pelo arquivamento”, argumenta Toffoli.
Em parecer assinado por Lindôra Araújo, vice-procuradora-geral da República, a PGR argumentou que o relatório da CPI da Pandemia tem deficiências técnicas, por não ter individualizado provas, por exemplo.
As apurações arquivadas por Toffoli tratavam da suposta prática, por Bolsonaro, de infrações a medidas sanitárias e do crime de epidemia, agravado por resultar em mortes.
Edição: Fernando Fraga
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A Companhia de Cães (CPCães), do Batalhão de Operações Especiais (Bope), informou na noite de terça-feira (21) a triste notícia da morte do cão policial “K9 Dante”.
Segundo a tenente Patrícia, da Companhia de Cães, Dante estava lutando contra um câncer e recebendo tratamento no Hospital Veterinário da Universidade Federal do Acre (Ufac).
Dante, conhecido pela imprensa como o “terror dos traficantes”, foi um cão policial exemplar que realizou muitas apreensões de drogas e armas em todo o estado do Acre. Ele trabalhou como cão de faro, com especialidade em detectar narcóticos e armas.
A tenente Patrícia lamentou a perda de Dante, que dedicou toda a sua vida à carreira de cão policial. “Ele era um dos melhores da companhia, e hoje estamos de luto pela partida deste parceiro fiel. Que eu e meu cão possamos ser eternamente unidos”, disse ela.
O cão policial vai ser sepultado no memorial do Batalhão de Operações Especiais (Bope), localizado na Estrada Dias na Chácara Ipê.
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Após um assalto registrado nas primeiras horas da manhã desta terça-feira, 21, a Polícia Militar de Cruzeiro do Sul recuperou o veículo modelo Onix branco, que havia sido roubado durante a ação de três indivíduos, contra uma mulher, no bairro do Telégrafo.
De acordo com a PM, o veículo foi recuperado próximo ao município de Rodrigues Alves.
Os criminosos abandonaram o carro e fugiram para dentro de uma mata nas proximidades pista. Foi acionada a perícia para o local e realizada a confecção do Boletim de Ocorrência; após os procedimentos, o veículo foi entregue a delegacia para o procedimento de restituição e criminais.
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Feminicídios têm aumento de 5% em 2022, diz secretário
Brasília (DF), 17/02/2023 – Fotografia para ilustrar matéria sobre violência infantil, na foto uma criança é vista em silhueta através de uma porta. Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil
Em três semanas, 4.255 pessoas foram presas no âmbito da Operação Átria, que combate crimes contra a mulher em todos os estados brasileiros. Desse total, 3.598 prisões foram em flagrante, conforme balanço parcial divulgado nesta terça-feira (21) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
De um total de 20.024 inquéritos policiais instaurados durante o período, 17.958 foram concluídos. A pasta informou ainda que foram apreendidas 340 armas brancas, 269 armas de fogo e 6.068 munições.
Segundo o balanço, 7.276 denúncias foram apuradas, 23.963 diligências policiais, contabilizadas e 23.963 vítimas, atendidas. Foram também solicitadas 20.540 medidas protetivas, houve 767 retiradas de pertence e 2.034 palestras foram realizadas.
O balanço final da Operação Átria, que começou em 8 de março, será divulgado pelo ministério no próximo dia 28.
Em entrevista coletiva, o secretário Nacional de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, considerou a violência de gênero um quadro grave no Brasil. De acordo com o secretário, o país registrou, ao longo do ano passado, aumento de 5% no número de feminicídios.
“A cada dia, quatro mulheres são mortas e, a cada hora, 26 são agredidas. Esses indicadores nos obrigam a ter uma centralidade no eixo de enfrentamento da violência contra a mulher”, disse.
O secretário nacional de Segurança, Tadeu Alencar, em evento sobre violência contra a mulher – Antonio Cruz/Agência Brasil
“O Estado brasileiro está muito longe ainda de uma situação ideal de enfrentamento.”
Para a delegada de Polícia Civil do Espirito Santo, Cláudia Dematté de Freitas Coutinho, operações nacionais como a Átria fortalecem o enfrentamento à violência contra a mulher realizado diariamente por unidades especializadas de segurança pública.
Feminicídios são a ponta do iceberg, diz Cláudia Dematté – Antonio Cruz/Agência Brasil
“É uma violência que sempre existiu em nossa sociedade, fruto de um machismo estruturado e estruturante”, disse Cláudia.
Para a delegada, feminicídios são apenas a ponta do iceberg, e a maioria dos casos começa com violência verbal. “Denuncie desde a primeira violência sofrida”, concluiu.
Edição: Nádia Franco
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