Acre
Devido aumento de casos, governo anuncia comitê para acompanhar surto de doenças respiratórias em crianças no Acre
Governo informou à Rede Amazônica Acre que só vai se manifestar assim que sair o decreto, que deve ser publicado até esta terça-feira (14)
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Devido aumento de casos, governo anuncia comitê para acompanhar surto de doenças respiratórias em crianças no AC — Foto: G1/G1
O governo do Acre informou, nesse domingo (12), a criação de um comitê emergencial para acompanhar o surto de síndromes respiratórias que afetam as crianças. Apenas neste ano, foram registrados 9 óbitos de crianças de 2 meses a 4 anos.
Apesar de anunciar a criação do comitê, o governo informou à Rede Amazônica Acre que só vai se manifestar assim que sair o decreto, que deve ser publicado até esta terça-feira (14), com informações detalhadas sobre a composição do comitê, atuação, entre outros.
O governo informou que uma reunião ocorre, nesta segunda-feira (13), para a formulação do comitê. A elaboração do documento está sendo feito pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (PGE).
O estado do Acre vem enfrentando o aumento das internações de crianças com síndrome respiratórias graves e até mortes pela doença. A Secretaria de Saúde Estadual (Sesacre) confirmou, na última quarta (8), a morte de nove crianças em menos de dois meses de síndrome respiratórias e uma fila de espera por leitos.
Pais das crianças que morreram com a doença acusam o estado de negligência e denunciam falta de estrutura e medicamentos nos hospitais que atendem crianças. Por isso, na última sexta (10), o Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) fez uma fiscalização no PS da capital.
Em meio a tudo isso, o governo decidiu transferir as instalações e pacientes do Hospital da Criança de Rio Branco para o prédio do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Acre (Into-AC). A transferência de 63 crianças começou nesse sábado (11).
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Acre
Sem custos adicionais ao Estado, projeto que concede status de secretaria à representação do Acre em Brasília é aprovado na Aleac
Foi aprovada pela maioria dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa o projeto de lei que muda o status da Representação do Governo em Brasília (Repac) para secretaria. Apesar da mudança não haverá nenhum tipo de aumento de despesas para a gestão estadual.
O secretário adjunto da Segov Luiz Calixto explicou que a mudança é essencial para otimizar a viabilidade de recursos na capital federal.
“A diferença é que um representante do governo com status de secretário, quando participa de negociações com ministérios e outras instituições federais, tem muito mais peso político do que um diretor. Na prática isso pode representar a vinda de mais recursos ao estado. Portanto, essa mudança era necessária para a gestão estadual,” afirmou Calixto.
O procurador Cristovam Moura, sub chefe da Casa Civil para assuntos jurídicos, reforçou a informação da manutenção das mesmas despesas com a Representação de Brasília.
“O custeio desse cargo de chefe não acresce despesa uma vez que será deduzido do valor referencial mensal previamente estipulado para cargos em comissão. E a representação dispora da mesma estrutura já existente,” explicou o procurador.
Ele também ponderou sobre a importância da mudança aprovada pela Aleac.
“É preciso esclarecer que não foi criada mais uma secretaria. Mas o chefe da Representação terá o status de secretário para poder realizar a ação política junto aos órgãos da Presidência da República, aos ministérios e junto ao Congresso Nacional,” destacou Cristovam.
Fonte: Governo AC
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Acre
Aprovado na Aleac projeto que concede status de secretaria à representação do Acre em Brasília, sem custos adicionais ao Estado
Foi aprovada pela maioria dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa o projeto de lei que muda o status da Representação do Governo em Brasília (Repac) para secretaria. Apesar da mudança não haverá nenhum tipo de aumento de despesas para a gestão estadual.
O secretário adjunto da Segov Luiz Calixto explicou que a mudança é essencial para otimizar a viabilidade de recursos na capital federal.
“A diferença é que um representante do governo com status de secretário, quando participa de negociações com ministérios e outras instituições federais, tem muito mais peso político do que um diretor. Na prática isso pode representar a vinda de mais recursos ao estado. Portanto, essa mudança era necessária para a gestão estadual,” afirmou Calixto.
O procurador Cristovam Moura, sub chefe da Casa Civil para assuntos jurídicos, reforçou a informação da manutenção das mesmas despesas com a Representação de Brasília.
“O custeio desse cargo de chefe não acresce despesa uma vez que será deduzido do valor referencial mensal previamente estipulado para cargos em comissão. E a representação dispora da mesma estrutura já existente,” explicou o procurador.
Ele também ponderou sobre a importância da mudança aprovada pela Aleac.
“É preciso esclarecer que não foi criada mais uma secretaria. Mas o chefe da Representação terá o status de secretário para poder realizar a ação política junto aos órgãos da Presidência da República, aos ministérios e junto ao Congresso Nacional,” destacou Cristovam.
Fonte: Governo AC
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O projeto prevê mudanças na composição e no funcionamento do conselho
A vice-governadora Mailza Assis, que está como governadora, em exercício do Acre, encaminhou na sessão da Assembleia Legislativa (Aleac) nesta quarta-feira um projeto de lei que altera a legislação que instituiu, em 2013, o Conselho Estadual de Saúde.
O projeto prevê mudanças na composição e no funcionamento do conselho.
Conselho Estadual de Saúde do Acre
Com 24 membros titulares e 24 membros suplentes, o conselho é um órgão colegiado, permanente, paritário e deliberativo do Sistema Único de Saúde (SUS), que atua na formação de estratégias e no controle da execução da política de saúde em nível estadual.
Metade das vagas é destinada às entidades de representação estadual de usuários; 25% para entidades de representação estadual dos trabalhadores na Saúde e 25% para representação de governo, podendo abranger o federal, estadual e municipal, e prestadores de serviço.
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