A diretoria do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (DETRAN/AC) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 24 de junho, o edital de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de mais de 50 condutores.
De acordo com a publicação, 54 condutores devem comparecer a sede do órgão para proceder com a devolução do documento. A aplicação das penalidades variam entre 30 dias até 13 meses dependendo da gravidade de cada infração cometida pelos condutores
O Detran alerta ainda que caso o documento de habilitação não seja entregue, no prazo acima estipulado, ensejará a cassação do mesmo, conforme preconiza o inciso I do art. 263 Código de Trânsito Brasileiro.
