Por Hellen Monteiro, g1 AC — Rio Branco
Detentos envolvidos na rebelião ocorrida no Presídio Antônio Amaro Alves, em julho de 2023, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) nesta sexta-feira (11). Na ocasião, cinco presos foram mortos e três ficaram feridos, entre detentos e agentes de segurança.
Os detentos envolvidos já haviam sido denunciados pelo MP por integrarem uma organização criminosa. Agora, eles são , com as qualificadoras de torpeza, crueldade, uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas e uso de armas de fogo de uso restrito.
A denúncia, apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal, destaca a brutalidade da rebelião, cujo objetivo era tomar o controle da unidade prisional em favor da facção criminosa dos acusados.
Além de homicídio qualificado, eles também foram denunciados por tentativa de homicídio contra cinco policiais penais, sequestro qualificado e constrangimento ilegal. Este último se refere à coação, sob ameaça de morte, para que rivais dos denunciados trocassem de organização criminosa ou fizessem confissões religiosas forçadas.
Durante o episódio, três dos cinco reclusos mortos foram decapitados. Em um dos casos, segundo as investigações, a decapitação foi feita por colegas da facção da vítima, que foram forçados a realizar o ato para demonstrar lealdade à nova ordem.
Entre os denunciados estão os dois detentos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró em fevereiro deste ano, mas que já foram recapturados. A denúncia foi apresentada à Segunda Vara do Tribunal do Júri. Os dois foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”. Ambos do Acre e estavam na penitenciária de Mossoró desde 27 de setembro de 2023.
Segundo informações do gabinete de crise, os presos renderam policiais penais e tiveram acesso às armas que foram usadas para tomar o pavilhão de isolamento da unidade.
Um policial penal do Grupo Penitenciário de Operações Especiais (GPOE) foi atingido no início da ação, com um tiro de raspão na região ocular. E outro foi pego como refém e permaneceu na mira dos presos até o fim da rebelião.
A rebelião no presídio se arrastou por mais de 24 horas, acabou por volta das 10h na manhã do dia 27 de julho de 2023. O policial penal que foi mantido refém por detentos foi liberado e encaminhado ao pronto-socorro de Rio Branco. O governo do estado confirmou a morte de cinco presos.
As ruas que dão acesso ao presídio tiveram de ser bloqueadas durante a rebelião, e um esquema de segurança foi montado na Avenida Antônio da Rocha Viana em frente ao Instituto Médico Legal (IML) em Rio Branco. Desde o dia 26 de julho, familiares buscaram informações no local. Além disso, o policiamento nas ruas da capital foi reforçado.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública do Acre confirmou a identificação dos cinco presos que foram mortos durante a rebelião. Os mortos são considerados chefes de uma organização criminosa e, segundo o Instituto Médico Legal (IML), três deles foram decapitados.
Entre os executados estão:
O presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves existe há 15 anos e há presos que exercem poder de liderança nos grupos criminosos que fazem parte. Os grupos criminosos são separados por pavilhões.