Em sessão solene realizada na tarde desta segunda-feira, 18, o desembargador Samoel Evangelista tomou posse no cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral. Em seguida, o magistrado assumiu interinamente a presidência do órgão, já que, após decisão liminar proferida pela Ministra do TSE Fátima Nancy Andrighi (Representação n. 7057), o TRE suspendeu a posse da desembargadora Denise Bonfim na presidência do órgão, marcada para quinta-feira, 21.
A presidência foi passada ao desembargador pelo juiz membro da Corte, José Augusto Fontes, que estava interinamente no cargo por ser o membro mais antigo. Segundo ele, a Corte considerou necessária a antecipação da posse do desembargador Samoel na vice-presidência, que também seria no dia 21, já que deverá ser aguardada a decisão final do Tribunal Superior Eleitoral.
“Os trabalhos do Tribunal Regional Eleitoral do Acre não podem parar. Amanhã mesmo o desembargador Samoel estará em Brasília, participando de uma reunião com a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, para tratar de assuntos relacionados à biometria”, enfatizou.
Em breve discurso, o desembargador Samoel disse que voltar ao TRE é uma honra e que contará com o apoio da Corte e dos servidores para o exercício dos cargos. Ele já presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Acre de 2007 a 2009. “Volto estimulado e revigorado. Sei que tenho enormes desafios pela frente, mas conto com a colaboração de todos desta casa”, completou.
Denise Bonfim não quis comentar decisão do TSE
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) enviou um comunicado no final da manhã de ontem suspendendo a cerimônia de posse da desembargadora Denise Bonfim no cargo de presidente. O texto explica que o evento não será realizado devido a uma decisão liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), firmada pela ministra Fátima Nancy Andrighi.
Segundo a assessoria de imprensa, o TRE não havia sido notificado da decisão até o começo da tarde de ontem, mas, como a liminar foi publicada no site do TSE, a posse de quinta-feira não ocorrerá.
Desde a semana passada, o Tribunal estava sendo presidido pelo juiz José Augusto Fontes, magistrado mais velho da instituição.
Até uma posição final do pleno do TSE, Denise Bonfim não poderá dirigir a instituição. O motivo alegado é que ela já teria exercido o cargo de juíza eleitoral na mesma instituição há quase dois anos e que só poderia retornar para as atividades depois de abril deste ano, quando é encerrado o prazo de interstício.
O autor da liminar é o ex-presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Adair Longuini. No processo, ele argumenta que seria o próximo a ocupar o cargo de dirigente da corte eleitoral.
A equipe de reportagem tentou entrar em contato com a desembargadora Denise Bonfim, mas ela preferiu não se manifestar até a resolução do caso.(Freud Antunes)
