O desembargador Francisco Djalma, do Tribunal de Justiça do Acre, indeferiu a liminar em que o vice-governador Major Rocha pede que sejam anuladas as exonerações de seu gabinete e consequentemente o retorno das pessoas que trabalhavam com ele.
Nesta quarta-feira, Rocha fechou seu gabinete, na avenida Ceará, e afixou na frente do prédio onde funcionava seu escritório os seguintes dizeres: “Gabinete do vice-governador: fechado por perseguição política após denunciar casos de corrupção no governo do Estado do Acre”.
Atualmente, Rocha conta com um chefe de gabinete e outros três comissionados com CEC’s. Todos os cargos ligados a ele, incluindo os seguranças, foram desligados depois que o oficial resolveu se tornar oposição escancarada ao governo.
Por meio de sua defesa, Rocha argumenta que tem sido tolhida a oportunidade de desempenhar “suas atividades administrativas devido as exonerações com motivação meramente revanchista (conforme as matérias jornalisticas anexas), oriundas de ordens do impetrado, que sequer consulta ao impetrante da necessidade ou não do servidor na função exercida, exonerando-os ao seu livre arbitrio e consenso. Acrescenta o impetrante que os referidos atos de exoneração têm sido utilizados massivamente, como meio de deboche, vexatório, de exposição moral, jornalistica e humilhação ao vice-governador, eleito junto ao titular do cargo, uma vez que ambos integraram a mesma chapa em 2018, eleitos democraticamente nos termos da Carta Magna em vigência”.
Ainda conforme a decisão, o pedido será encaminhado ao Pleno do TJ para julgamento do deferimento de mérito.
