DA redação, com ac24horas
Os deputados estaduais aprovaram em sessão coruja na noite desta quinta-feira (12), na Aleac, o projeto do orçamento de 2014, que prevê uma receita de R$ 5.331.877.449,95 – tendo um crescimento de 3,97% em relação a 2013. Os parlamentares divergiram e debateram acaloradamente suposta inconsistência nos números apresentados nos anexos da lei do governo do Acre.
A surpresa da noite ficou por conta do posicionamento do governista Luis Tchê (PDT), que se posicionou e votou contra o projeto orçamentário do governador Sebastião Viana (PT), alegando desequilíbrio nas despesas que não estariam batendo com a receita. Tchê considerou que os secretários de Estado teriam preparado um tipo de pegadinha para ridicularizar os deputados.
O projeto de lei 73/2013 do Poder Executivo com 16 votos favoráveis e seis votos contrários de Major Rocha (PSDB), Antonia Sales (PMDB), Chagas Romão (PMDB), Luis Tchê (PDT), Toinha Vieira (PSDB) e Gilberto Diniz (PTdoB), que justificaram que não iriam assinar um cheque em branco ao concordar que o governo remaneje 30% do orçamento como achar conveniente.
A maior fatia do bolo ficará com a área de educação, que tem previsão orçamentária de R$ 930,7 milhões – seguida pela Saúde, com R$ 678,1 milhões. Luis Tchê questionou que os percentuais de repasse estariam em desacordo com o que estabelece a Constituição Estadual. “O governo não está cumprindo com a Constituição que diz que tem que investir na saúde e na educação”, diz Tchê.
Os deputados que votaram contra o orçamento questionaram a falta de tempo para analisar a peça orçamentária. De acordo com Major Rocha e Luis Tchê, os quatro volumes com mais de 2.500 páginas teriam chegado à Casa, apenas dois dias antes de o projeto ser votado, impossibilitando que os deputados pudessem debater. Eles reclamam ainda que não participam da elaboração do projeto.
O relator do projeto Geraldo Pereira (PT) disse que concordava com a falta de tempo para analisar a matéria, mas discordava que os números não estavam corretos. O petista admitiu que “pode ter acontecido algum erro de soma em alguns dos volumes do anexo, mas a conta aqui está fechando”, destacou ao informar que não teve tempo para analisar todos os volumes.
O deputado Luis Tchê informou que no mês de fevereiro apresentará um estudo mostrando os equívocos cometidos na elaboração do orçamento. Ele questionou a falta de profissionais na Casa, para analisar os projetos apresentados pelo governo do Acre. “É preciso contratar técnicos para puder discutir o orçamento. Nós precisamos qualificar esta casa”, finaliza.