Parlamentar é acusada de improbidade e crime de peculato-desvio. Foto: internet
Com AMPOST
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) está no centro de uma nova controvérsia em Brasília após ser alvo de representações apresentadas por parlamentares da oposição nesta terça-feira (24). Os documentos, protocolados no Ministério Público Federal (MPF), na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, acusam a deputada de improbidade administrativa e quebra de decoro parlamentar por ter nomeado dois maquiadores para cargos comissionados de secretário parlamentar em seu gabinete.
Os pedidos, assinados pelos deputados Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Guto Zacarias (União Brasil-SP), solicitam a abertura de inquéritos civis e criminais, além de procedimento disciplinar na Câmara, com possibilidade de sanções que variam de advertência à cassação do mandato.
Segundo os parlamentares, os assessores Ronaldo Camargo Hass e Índy Montiel da Cunha Rocha exercem atividades pessoais voltadas à imagem da deputada, incompatíveis com os cargos públicos para os quais foram nomeados. A denúncia aponta desvio de finalidade, caracterizando possível crime de peculato-desvio, previsto no Código Penal, e improbidade administrativa com base em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Os cargos públicos devem servir ao interesse público, não a funções particulares ou promocionais. Maquiagem para eventos, ensaios e aparições públicas não justificam a contratação com verba da Câmara”, diz trecho da notícia-crime enviada à PGR. Os documentos também pedem diligências no gabinete da parlamentar e acesso a eventuais ordens de serviço, atividades registradas e atribuições formais dos servidores.
“Conheci os dois como maquiadores, mas identifiquei neles habilidades políticas, técnicas e organizacionais. Por isso, convidei-os a integrar minha equipe. Eventualmente, fora do horário institucional, eles me maquiam — e são creditados por isso. Mas não foram contratados para essa função e jamais exerceram essas atividades com verba pública”, declarou Hilton.
A parlamentar também afirmou que a repercussão do caso faz parte de um processo de tentativa de desqualificação de mandatos progressistas e da presença de pessoas trans no espaço político. “Há um esforço sistemático da extrema direita em atacar nossas presenças e diminuir nossas trajetórias. Transformam mentiras em escândalos para enfraquecer nosso trabalho”, disse.