Fonte: Assessoria
A invasão do território brasileiro por integrantes das forças policiais bolivianas para prender uma pessoa na cidade fronteiriça de Epitaciolândia, levou o deputado federal Major Rocha (PSDB), a interpelar o Ministério das Relações Exteriores em busca de resposta ao ato ilegal.
O ofício, enviado ainda na terça-feira, (21), foi endereçado ao então ministro José Serra, o qual pediu demissão na noite de quarta-feira (22), mas o processo vai continuar e o deputado prometeu acompanhar os resultados.
O caso foi tratado pelo deputado como sendo uma violação aos tratados internacionais que tratam das prisões e extradição de pessoas entre países.
“Mesmo que possa ter havido algum crime praticado pelo acusado, esta não é forma legal de se proceder e fere gravemente a soberania brasileira”.
O deputado destacou não ter sido um episódio isolado, “pois as pessoas da fronteira têm vivido em constante sobressalto por conta deste tipo de ação truculenta das forças policiais da Bolívia”.
Por conta da gravidade da situação, a qual envolve ainda a integridade física de um cidadão raptado em território nacional, sem o devido processo legal, o deputado cobrou uma ação imediata do Ministério.
“Ação vai demonstrar que o Brasil não tolerará mais desmandos estrangeiros em nosso território”, finalizou Rocha.
Entenda o caso
No último dia 11 de fevereiro, as forças bolivianas cruzaram a fronteira sem autorização legal e prenderam arbitrariamente o cidadão brasileiro Sebastião Nogueira do Nascimento.
A prisão só ocorreu após um intenso tiroteio.
A ação teria ainda vitimado outros brasileiros que estavam nas proximidades.
Sebastião ainda está preso na cidade boliviana de Cobija, capital do Departamento (Estado) de Pando.
Segundo informações, a prisão onde o brasileiro está detido possui péssimas condições e seria extremamente insalubre.
Of 0021 de 2017 ao MRE relata abusos da policia boliviana em Epitaciolândia
