Depois de iniciar uma campanha pelas redes sociais, divulgando vídeos de pequenos criadores de gado, narrando dificuldades para a venda de bezerros em virtude de uma tabela de impostos acima do valor praticado no mercado, o deputado estadual Pablo Bregense (PSD) comemorou a decisão do governo do estado em baixar a “pauta”. O tema foi levado pelo parlamentar para a Comissão Agrária, na manhã desta quarta-feira, 15, narrando os problemas financeiros enfrentados pelos produtores.
Segundo Pablo, os pequenos criadores estavam enfrentando dificuldades financeiras, por isso começou a repercutir a situação nas mídias sociais, mostrando os depoimentos. Ele agradeceu a sensibilidade do governo em resolver a situação, evitando uma crise ainda maior.
“Criamos um espaço em nosso gabinete para dar voz ao povo e recebemos gravações de produtores solicitando o apoio para a mudança no tabelamento dos valores do bezerro e das vacas, para fins de cobrança do ICMS. Ainda na terça-feira, redigimos uma indicação para solicitar a revisão, por parte da Secretaria da Fazenda, colocando no mesmo patamar da realidade acreana e, após a reunião da Comissão Agrária, nesta quarta, tivemos a grata surpresa do estabelecimento de novos valores”, explicou.
A “pauta” do boi é uma espécie de tabela em que, o preço do bezerro estava fixado em R$ 1,7 mil, passando a valer, a partir desta quarta-feira, R$ 835. Com base nesse valor, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) cobra 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Como o valor do animal estava muito abaixo do fixado, o proprietário, no momento da venda, seria obrigado a pagar ainda mais imposto, causando prejuízo.
O deputado explicou que a modificação garante competitividade com os estados vizinhos, como Rondônia.
“Com a alteração, houve um corte pela metade do ICMS, uma atitude muito importante, porque representa uma oportunidade para a vinda de investidores de outros estados”, detalhou.
Pablo ainda explicou que 94% dos produtores do Acre possuem entre 50 e 100 animais, sendo a maioria composta por vacas para a criação e reprodução.
“É uma vitória nossa e do governo do estado que prega a geração de emprego e o combate à miséria”, finalizou o parlamentar.