O parlamentar diz que buscará ajuda de outros parlamentares para ajudar a mediar a questão.
Da redação, com Gina Menezes
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Moisés Diniz (PCdoB), afirmou nesta sexta-feira (17), via redes sociais, que buscará ajuda no Itamaraty para ajudar os brasileiros que estudam no exterior e que estão sendo afetados pelo aumento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF), que incide sobre operações de crédito, de câmbio e seguro, e relativas a títulos e valores mobiliários.
O parlamentar afirma que buscará a isenção do imposto para os estudantes brasileiros no exterior e que é necessário buscar ajuda para os estudantes.
“O aumento do IOF, de 0,38% para 6,38%, vai atingir duramente o bolso das famílias acreanas e brasileiras que têm filhos estudando na Bolívia e em outros países. Um estudante que use o cartão de débito para sacar R$ 1.000 na Bolívia vai passar a pagar, de IOF, R$ 63,80 no lugar de R$ 3,80, um aumento de 1.579%”, enfatizou.
O parlamentar diz que buscará ajuda de outros parlamentares para ajudar a mediar a questão.
“Vamos envolver a vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputada Perpétua Almeida, devido à influência que ela exerce nessa área da diplomacia, e o vice-presidente do Senado, senador Jorge Viana, representando as duas casas legislativas. Nossa ideia é envolver parlamentares de outros estados para propor a isenção do IOF para brasileiros que estudam no exterior. Só na Bolívia, há 13.500 estudantes brasileiros. Destes, 6.000 são acreanos”, diz.
Por fim, o parlamentar critica o aumento do imposto. “O objetivo central do aumento do IOF é diminuir a sangria de gastos dos turistas brasileiros e conseguir uma arrecadação de meio bilhão de reais. Todavia, nossos estudantes não são turistas e a parcela gasta por eles é insignificante nessa arrecadação”, declara.
A respeito do imposto é salutar que se diga que no dia 27 de dezembro de 2013, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, o governo publicou decreto que aumentou de 0,38% para 6,38% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incidente nas compras em moeda estrangeira feitas por meio de cartão de débito, saques em moeda estrangeira realizados no exterior, compras de cheques de viagem (traveller checks) e carregamento de cartões pré-pagos com moeda estrangeira.
Até então, a alíquota de 6,38% era aplicada apenas às compras com cartões de crédito feitas no exterior. Já a compra de moeda estrangeira em espécie não teve alteração na sua tributação, ou seja, segue tributada em 0,38%.
