Vamos ouvir os ambientalistas e o setor produtivo para quando elaborarmos a lei não cometamos nenhum tipo de exagero,” salientou Petecão.
Aconteceu na ALEAC, nesta sexta, 31, uma Audiência Pública sobre Licenciamento Ambiental no Acre. Representantes de vários setores sindicais, produtivos e ambientalistas enviaram representantes para debaterem sobre os caminhos que desburocratizem os licenciamentos para fomentar a produção no Acre.
O senador Petecão explicou os objetivos da audiência Pública.
“Vamos debater em cima de um projeto apresentado no Congresso Nacional pelo senador Acir Gurgazc (RO). Na verdade, nós não temos uma lei especifica que trate de licença ambiental no Brasil atualmente. Cada estado tem leis diferentes e queremos uma que sirva para o Brasil todo. Mas o mais importante é diminuir a burocracia para conseguir as licenças. Às vezes, são necessários mais de 30 dias para se conseguir uma licença e isso tem que mudar. Queremos celeridade para poder ajudar o setor produtivo,” afirmou o senador.
Para Petecão a flexibilização das burocracias não significa uma pressão maior sobre a floresta.
“Não conheço ninguém que seja a favor da devastação da floresta. O que nós queremos é conciliar a produção com o meio ambiente para as 20 milhões de pessoas que vivem na Amazônia possam ter uma vida digna. Nós não queremos acabar com as licenças. Vamos ouvir os ambientalistas e o setor produtivo para quando elaborarmos a lei não cometamos nenhum tipo de exagero,” salientou Petecão.
O que nós queremos é conciliar a produção com o meio ambiente para as 20 milhões de pessoas que vivem na Amazônia possam ter uma vida digna. Nós não queremos acabar com as licenças.
O deputado estadual Nenem Almeida que provocou a Audiência Pública ressaltou os propósitos do evento na ALEAC.
“A questão principal do meio ambiente é a valorização do ser humano. Nós somos a favor de preservar a natureza. Então estamos buscando um meio termo que promova, ao mesmo tempo, a preservação e a produção econômica para gerar emprego e renda aos moradores do Acre. Atualmente temos um dos maiores índices de desemprego do Brasil e a nossa intenção é encontrar caminhos para o desenvolvimento do nosso Estado. Precisamos chegar a um consenso para o crescimento,” explicou Nenem.
A presidente do Sindicato dos Madeireiros, Adelaide Fátima, também avaliou a importância da Audiência Pública.
“Quem quer produzir legalmente sempre procura os meios para ser licenciado. Nós que tentamos a vida inteira trabalhar com manejo sustentável e propriedades legalizadas pagamos um alto preço por conta da burocratização. Os ilegais não procuram os meios e acabam tirando a madeira sem licença. Queremos ajudar a construir uma proposta que venha a atender o setor produtivo. Desburocratizando até o ilegal virá para a legalidade,” ressaltou a empresária.