O deputado federal Eduardo Velloso (União-AC) se manifestou após ser alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), nesta quinta-feira (29/1), contra um suposto desvio de recursos públicos, por meio de emendas parlamentares Pix destinadas ao município de Sena Madureira (AC).
Em nota, o parlamentar informou que “a destinação da emenda seguiu rigorosamente os trâmites legais previstos na legislação vigente. Após a transferência dos recursos ao município, a responsabilidade pela execução, contratação de serviços e fiscalização da aplicação do dinheiro público é exclusiva da gestão municipal, não cabendo ao deputado qualquer ingerência sobre esses procedimentos”.
Velloso também disse que “se coloca à inteira disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários, confiante de que os fatos serão devidamente apurados e esclarecidos no curso da investigação”.
A operação, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cumpre 14 mandados de busca e apreensão no Acre e no Distrito Federal, nesta quinta, inclusive no apartamento funcional do deputado, em Brasília.
Os agentes recolheram documentos, dispositivos eletrônicos e outros materiais que possam esclarecer a destinação dos recursos e a eventual participação de agentes públicos e privados.
Segundo as autoridades, repasses irregulares teriam sido feitos por meio da chamada “emenda Pix”, modelo que diminui a transparência da distribuição dos recursos. Com isso, a transferência acontece de forma direta, sem a exigência de convênios formais ou prestação prévia de contas no momento do repasse.
Ainda de acordo com as autoridades, os contratos teriam sido firmados pela Secretaria Municipal de Cultura em setembro de 2024 e envolveriam recursos oriundos de emendas parlamentares. A PF calcula que o prejuízo aos cofres públicos seja em torno de R$ 912 mil.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL