O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) durante audiência pública na Câmara dos Deputados – Foto: Renato Araújo/Camara dos Deputados
O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) apresentou denúncia a autoridades da ONU sobre a qualidade do ar na Amazônia.
O governo do Amazonas declarou, em setembro, situação de emergência ambiental em municípios do sul do estado e na região metropolitana de Manaus após altos registros de queimadas na região.
O parlamentar tratou do assunto durante evento da COP28, a conferência de mudanças climáticas da ONU, em Dubai, nesta semana.
No documento, Mandel diz que há uma “contínua e sistemática violação dos direitos ao ar limpo, à vida, saúde, bem-estar e ao meio ambiente saudável e sustentável sofrida pela população da Amazônia” como “resultado de omissões generalizadas do Estado brasileiro”.
“Essas omissões causam grandes preocupações ambientais e podem resultar em danos irreversíveis para a Amazônia e para a saúde coletiva”, diz o documento.
Na denúncia, o deputado pede que as autoridades exijam do governo federal e dos governos dos estados do Amazonas e do Pará, além da Prefeitura de Manaus que eles adotem “urgentemente” medidas para “fazer cessar e prevenir violações futuras dos direitos universais apresentados e que, eventualmente, reparem o dano causado à saúde coletiva e ao meio ambiente“.
Entre as sugestões, ele recomenda que o governo federal solicite formalmente ajuda da comunidade internacional para combater os incêndios florestais na Amazônia.