O deputado estadual Antonio Pedro (DEM) apresentou a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na sessão de quarta-feira, 22, uma indicação solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado um Anteprojeto de Lei para reduzir o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos produtores que buscam exportar suas produções.
O democrata lembrou que, atualmente, o valor cobrado é de 12% na entrega do produto. “Tal valor torna-se bastante elevado, uma vez que nossos produtores rurais são de pequeno e médio porte. O ideal era que essa porcentagem fosse reduzida para sete ou cinco porcento”, disse.
Segundo o deputado, a medida possibilitará que os acreanos se tornem mais competitivos no mercado, impulsionando, dessa forma, a produção.
“A redução do ICMS fortaleceria os produtores já existentes e estimularia o surgimento de novos. Isso seria extremamente positivo para nosso Estado, pois aquece nossa economia. Por isso que defendo a criação de incentivos por parte do poder público. Volto a frisar: a redução desse tributo proporcionará um crescimento na geração de emprego e renda, bem como no aquecimento da economia do Acre”.
Antonio Pedro voltou a citar que a área de produção é um dos caminhos para fortalecer o Acre. “Temos um exemplo aqui do lado: o estado de Rondônia. Ali o incentivo a produção é maciço, por isso tem conseguido crescer consideravelmente. Temos que buscar fazer isso aqui também. Portanto, peço ao governador que avalie com carinho essa possibilidade”, finalizou. (Assessoria Parlamentar)
