A deputada estadual Eliane Sinhasique (MDB) apresentou, na manhã desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), anteprojeto pedindo a redução do ICMS do combustível de 25% para 17%.
“É preciso relembrar que o ICMS do combustível foi aumentado para 25% no Governo do Jorge Viana. O povo reclamando do preço da gasolina e o governador Tião Viana caladinho! O povo do Acre paga a alíquota de ICMS mais cara do país”, declarou a parlamentar.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Acre é o Estado com o combustível mais caro do Brasil.
“Aqui no Acre nossos governadores olham para o povo e dizem: o povo do Acre é rico, aguenta pagar 25% de ICMS na energia e no combustível. Abarca aí, porque nós queremos é arrecadar”.
No Rio de Janeiro, por exemplo, a alíquota de ICMS do diesel é de 16%. E hoje, o governador mandou, para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Projeto de Lei pedindo a redução para 12%.
“A redução do ICMS depende do executivo. Está nas mãos do governador Tião Viana. Por isso, apresentamos esse anteprojeto pedindo a redução. Esperamos que ele acate”.
O ICMS é o que encarece o combustível do Acre. “Os impostos federais são mínimos na frente do ICMS. 25% é muita coisa. Com isso, a nossa energia e o nosso combustível se tornam extremamente caros para a nossa população”.
