As vagas são para os cargos de Especialista em Assistência Penitenciária (oito vagas de nível superior), Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária (10 vagas de nível médio técnico) e Agente Penitenciário Federal (240 vagas de nível médio, mais habilitação B ou superior), podendo participar candidatos com níveis intermediário ou superior.
A responsabilidade pela realização do concurso público será do Diretor-Geral do DEPEN, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outro ato administrativo. De acordo com a portaria, o prazo para publicação de edital de abertura para realização de concurso público será de até seis meses, contados da data de publicação desta Portaria.
As informações são do Concursos no Brasil.
