Os dados, divulgados em 15 de julho deste ano, mostraram o impacto da pandemia da Covid-19: quando comparados com abril de 2019, abril de 2020 há queda de 18% nas denúncias.
Giovanna Bronze, da CNN
A informação é de um relatório divulgado nesta quarta-feira (2) e feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Instituto Sou da Paz e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
O objetivo do relatório é identificar os impactos do isolamento social na notificação e denúncia de casos de violência sexual entre jovens.
Para a produção, foram analisadas as ocorrências de estupro de vulnerável pela Polícia Civil do Estado de São Paulo entre janeiro de 2016 e junho de 2020, pedidos pelo MPSP para a Secretaria de Estado de Segurança Pública.
A categorização de estupro de vulnerável é feita quando o crime é realizado contra menores de 14 anos, pessoas com deficiência ou que não podem se proteger devido a questões de vulnerabilidade, como embriaguez.
De acordo com as entidades, as denúncias desse crime apresentaram crescimento nos últimos anos, mas diminuíram no primeiro semestre.
Segundo a análise feita no estudo, houve uma “queda brusca” no número de casos registrados entre 24 de março e 30 de junho de 2020 quando comparado com o mesmo período de 2019: 28% no número de estupros comunicados.
De acordo com o relatório, o crime de estupro de vulnerável – crianças e adolescentes – corresponde a 75% do total de estupros registrados no estado de São Paulo no primeiro trimestre de 2020, enquanto corresponde a 70% dos casos registrados nos últimos anos.
No mês de abril, a queda foi de 36,5%, enquanto em maio foi de 39,3%, quando comparados com o mesmo período no ano anterior.
“A análise dos dados sinaliza o agravamento da violência sexual sobretudo contra crianças e adolescentes, entre outros vulneráveis, haja vista o crescimento proporcional da vitimização em residências durante o isolamento social em 2020, a despeito da redução do número absoluto de ocorrências registradas e quebrando o padrão observado ao longo da série 2016-2019 em que a vitimização em residências não ultrapassa 80% dos casos”, diz o estudo.
Segundo as estatísticas de Segurança Pública consultados pela no primeiro trimestre de 2020 foram registradas 2.141 ocorrências de estupro de vulnerável em São Paulo.
Esse número apresentou queda no trimestre seguinte, quando medidas mais restritivas de isolamento social estavam em vigor para conter o avanço da pandemia: foram registrados 1.639 ocorrências, 23,44% menos do que no trimestre anterior.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos registrou queda nas denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Disque 100, que recebe informações sobre violação de direitos humanos.
Os dados, divulgados em 15 de julho deste ano, mostraram o impacto da pandemia da Covid-19: quando comparados com abril de 2019, abril de 2020 há queda de 18% nas denúncias.
A redução no número de denúncias, no entanto, não significa menos crimes.
“As pesquisas de vitimização indicam que esses casos já contam normalmente com baixíssima notificação”, informam as entidades.
Desse modo, “os registros policiais sinalizam apenas para a ponta de um iceberg de violações que ficam ocultas nas estatísticas oficiais.”
“Nossa análise aponta, portanto, para um provável aumento da subnotificação desses casos de estupro”, alertam a UNICEF, Sou da Paz e Ministério Público de São Paulo.
“Considerando outros fatos conhecidos da dinâmica da violência sexual contra meninos e meninas, esse resultado não surpreende: as escolas, espaço mais comum onde eles e elas são acompanhados fora de casa, foram fechadas; o contato com adultos fora do círculo familiar imediato diminuiu bastante para a maioria. Outros espaços importantes para a construção de vínculos de confiança com adultos fora de casa, como CCFV (Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e cursos e atividades extracurriculares, culturais e esportivos, também ficaram indisponíveis. Mais distantes de espaços e pessoas em condição de observar sinais de violência, as possibilidades de denúncia para as vítimas, ou por elas, diminuem muito.”
A hipótese, segundo as entidades, “leva à triste constatação de que há um grande número de meninas e meninos que foram ou estão sendo vítimas de violência sexual, ocultos pela ausência das denúncias”.
“Essa violência tem consequências para suas vítimas, para sua saúde física e mental, que se tornam tanto mais graves quanto mais tempo passa sem que recebam atenção e tratamento”, diz o estudo.
Os dados apresentados pelo relatório mostram que, em 78,5% dos casos, o crime ocorreu em residências, ou seja, a maioria dos casos de abuso sexual contra crianças em São Paulo foi registrada dentro de casa.
Segundo o relatório, na média histórica, quase 4 em cada 5 registros de estupro de vulnerável ocorrem na casa da vítima.
No entanto, não existem dados suficientes para saber a relação entre o autor e a vítima do crime. Segundo o relatório, apenas 8% das ocorrências apresentam essa informação. Nesses casos, há parentesco em 73% dos registros no primeiro semestre de 2020.
Ainda segundo o relatório, 83% das vítimas são do sexo feminino e têm até 13 anos. Dessas, 60% são branca e 38% negras. O estudo revelou ser mais comum que o abuso contra meninas ocorra quando elas têm aproximadamente 13 anos, mas contra os meninos é mais cedo: entre 4 e 5 anos.
Em média, de acordo com o relatório, 7% das vítimas têm algum tipo de deficiência ou outra vulnerabilidade.
As entidades ponderam que ainda é cedo para saber os impactos em longo prazo da pandemia nas crianças.
“Muitos dos impactos da pandemia de Covid-19 e das medidas adotadas para combatê-la são ainda desconhecidos ou difíceis de mensurar. A análise contida neste documento representa um esforço de apontar uma das consequências dos eventos de 2020 – o aumento dos casos não denunciados de violência sexual”, diz.
Por fim, a UNICEF, Sou da Paz e Ministério Público de São Paulo, é necessário que as instituições responsáveis pelas medidas de proteção de crianças e adolescentes tenham “atenção especial para procurar e proteger as vítimas mantidas ocultas pela pandemia, especialmente as que ainda estão expostas a risco.”
“Precisam garantir que elas serão ouvidas e que não estarão sujeitas a nenhum tipo de retaliação ou revitimização”, reforça o estudo.
“É preciso ampliar e fortalecer o atendimento especializado e sua capacidade de atender a demanda de uma numerosa população vulnerável à violência sexual e cujo enfrentamento exige políticas e ações efetivamente integradas.”