Sargento da PM condenado a 27 anos por matar amante pede cancelamento do júri – Foto: Divulgação/Polícia Civil
A defesa do sargento da reserva da Polícia Militar do Acre (PM-AC) José Eronilson Brandão, condenado a 27 anos pela morte da amante Guiomar Rodrigues, em dezembro de 2018, em Rio Branco, pediu o cancelamento do júri que ocorreu em setembro do ano passado. Porém, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou o recurso.
Agora, a defesa deve levar o pedido para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A mulher foi achada morta em uma área de mata no Ramal do Sinteac, em Rio Branco. Brandão foi preso em janeiro de 2019 no bairro Ivete Vargas, na capital acreana. Ele continua preso no Batalhão Ambiental.
Casado, Brandão tinha um caso extraconjugal com Guiomar e teria praticado o crime após saber que ela estava grávida.
Vítima foi achada morta em matagal com corda enrolada no pescoço em Rio Branco – Foto: Arquivo pessoal
Em abril de 2019, o militar foi denunciado pelo Ministério Público do Acre (MP-AC), que encaminhou o processo de mais de 300 páginas à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco.
O sargento foi denunciado por homicídio com as qualificadoras de motivo torpe, asfixia mecânica, emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.
Além do homicídio qualificado, Brandão responde também por fraude processual. Segundo o processo, o sargento inseriu elementos no local onde o corpo de Guiomar foi achado para tentar induzir a polícia e a Justiça de que o crime tinha sido praticado por uma facção criminosa.
Ainda segundo o processo, o corpo de Guiomar foi achado às margens do ramal com uma corda enrolada no pescoço. Após sair do local, a denúncia relata que Brandão mandou mensagens para uma filha dizendo que tentava comprar remédio para a esposa e que parou para consertar o carro.
No processo, a polícia pediu exumação no corpo de Guiomar após o delegado Martin Hessel ter acesso a um exame de ultrassonografia, feito em novembro de 2018 e que apontava uma gestação de 14 semanas. Com isso, o delegado solicitou a exumação no cadáver.
No dia 18 de dezembro, equipes do Instituto Médico Legal (IML) de Rio Branco retiraram o cadáver de Guiomar para novos exames. O documento relata que o corpo estava em estado de putrefação, o que dificultou as análises.
No relatório do IML, o médico legista afirmou que não foi encontrado “restos ovulares uterino nem fragmento ósseo que poderia ser de um feto.”
Porém, o mesmo relatório apontou que “não se pode negar nem confirmar a gravidez da mesma, pois os fenômenos transformativos, após 18 dias do óbito, alteraram os vestígios da busca solicitada”.