Reunião realizada no gabinete do secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal. Foto: Ascom DPE/AC
Representando a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), a subdefensora-geral e responsável pelo Subnúcleo de Saúde Pública, Juliana Marques, integrou reunião de alinhamento para criação de comitê de conciliação nas demandas de saúde. O encontro aconteceu na tarde desta sexta-feira, 15, na sede da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), onde foi entregue o documento para análise e posterior assinatura dos representantes das instituições envolvidas.
A além da Defensoria, a Sesacre, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e a Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Estado (MPAC) estão entre os participantes do comitê.
A ação visa promover o atendimento de assistidos que demandem prestação de serviço de saúde, de modo a reduzir o ajuizamento de ações, buscando solução administrativa no âmbito das políticas públicas estabelecidas para o fornecimento de internações, transferências, consultas, exames, cirurgias, medicamentos, acesso aos serviços de saúde mental previstos no Sistema Único de Saúde (SUS), o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e outros.
“A criação de um comitê de conciliação entre a Secretaria Estadual de Saúde, a Defensoria Pública, a Procuradoria do Estado, com a participação das demais instituições, é uma iniciativa importante para a gestão das questões na área de Saúde Pública. O objetivo é trazer benefícios aos assistidos em diversos âmbitos, como na economia processual, economia de recursos públicos e a minimização da judicialização de ações, o que acaba reduzindo o tempo de espera para que o cidadão tenha acesso à saúde”, destacou a subdefensora-geral Juliana Marques.
O secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, parabenizou a iniciativa da Defensoria Pública no sentido de efetivar o diálogo entre Governo e instituições para beneficiar diretamente a população. “A ideia é desenhar um protocolo realista, que a gente consiga dar a resposta positiva para as pessoas que precisam de tratamentos de saúde”, comentou durante a reunião.
A assessora jurídica que atua no Subnúcleo de Saúde Pública da DPE/AC, Katiucha Barbosa, acompanhou a reunião.