A ação faz parte programação das atividades comemorativas dos 113 anos do município
O município de Brasiléia sediará a 22ª edição do projeto “Defensoria Itinerante, cidadania mais perto de você”, da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), com apoio da Prefeitura e diversos parceiros. O projeto que leva atendimento jurídico e vários serviços para a comunidade será realizado no próximo dia 15 de julho, na Escola Estadual Kairala José Kairala, das 8 às 15h.
Serão ofertados os serviços de assistência jurídica integral e gratuita, na área cível e criminal realizado pela DPE/AC, consulta processual, atendimentos de saúde com clínico geral, atendimento odontológico e psicológico, testes rápidos, vacinação, atendimento psicossocial, acompanhamento e cadastramento no CadÚnico (Bolsa Família), emissão de documentos de RG, CPF, título de eleitor e certidão de nascimento, exposição de agricultura familiar e artesanatos, além de palestras e atividades recreativas.
A ação faz parte da programação de aniversário dos 113 anos do município de Brasiléia. “Será uma grande festa de serviços públicos para a população de Brasiléia e das demais comunidades adjacentes. Nossa missão é promover direitos e cidadania a todos”, destacou o coordenador do Núcleo da Cidadania da DPE/AC, defensor público Celso Araújo.
Além dos serviços, a ação disponibilizará 50 vagas para o casamento coletivo dos casais que desejam oficializar a união, de forma gratuita, por meio do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), parceiro da ação.
Também são parceiros do evento, o Ministério Público do Acre (MPAC), Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Comando de Fronteira Acre/ 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS), Receita Federal no Acre, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Sebrae no Acre, governo do Estado por meio da Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esportes (SEE/AC) e Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASD), Polícia Civil, por meio do Instituto de Identificação, Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC) e a Associação dos Ministros e Pastores de Epitaciolândia e Brasiléia.
Defensoria Itinerante
O objetivo do projeto é fortalecer os serviços prestados pela DPE/AC, aproximar a instituição da população, garantir o acesso aos serviços jurídicos gratuitos, bem como, em parceria com outras instituições, levar os mais diversos serviços públicos para a comunidade. Desde 2017, ano de criação do projeto, até junho deste ano, foram realizados aproximadamente 60 mil atendimentos tanto na capital, como no interior do Acre.