Acre

Defensoria Pública abre inscrições para ação gratuita de reconhecimento de paternidade em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Brasiléia

Programa “Meu Pai Tem Nome” oferece exames de DNA e audiências de conciliação; Dia D será em 16 de agosto com opções presenciais e online

O Dia D, como é denominada a ação, deve ocorrer de forma presencial em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Brasiléia no dia 16 de agosto. Foto: captada

O programa “Meu Pai Tem Nome”, da Defensoria Pública do Acre (DPE-AC), está com inscrições abertas até 1º de agosto para a edição deste ano, marcada para 16 de agosto. A iniciativa oferece serviços como reconhecimento de paternidade, exames de DNA e audiências de conciliação, sem limite de vagas. Em 2024, mais de 700 pessoas se inscreveram no estado.

Alguns atendimentos disponíveis:

Investigação de paternidade
Reconhecimento de paternidade, inclusive socioafetiva
Realização de exames de DNA
Audiências de conciliação, entre outros serviços voltados à efetivação do direito fundamental de filiação.

O Dia D acontecerá presencialmente em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Brasiléia, mas moradores de todo o Acre podem participar virtualmente. Nacionalmente, a ação realizou mais de 9 mil atendimentos no ano passado, sendo 691 somente no estado.

O projeto visa garantir assistência jurídica gratuita para assegurar o direito à filiação, beneficiando crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Entre os serviços disponíveis estão investigação de paternidade, reconhecimento socioafetivo e exames de DNA.

Como funciona:

Dia D: 16 de agosto, com atendimento presencial em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Brasiléia
Opção virtual: Disponíveis para moradores de todo o estado
Serviços oferecidos: Exames de DNA, investigação de paternidade, reconhecimento socioafetivo e audiências de conciliação

“O objetivo é garantir o direito fundamental à filiação, seja para crianças, adolescentes ou até pessoas idosas”, explica a Defensoria Pública.

Quem pode participar:

Pessoas que buscam comprovar vínculo parental
Casos de reconhecimento socioafetivo
Situações que necessitem de exames de DNA ou regularização documental

Como se inscrever:

Inscrições pelo site da DPE-AC até 1º de agosto. Mais informações no portal da Defensoria.

Acessar o site da Defensoria Pública do Acre
Preencher o formulário de inscrição até 1º de agosto
Aguardar contato para agendamento

A ação conta com parcerias do Poder Judiciário e laboratórios para agilizar processos que, em situações normais, podem levar meses.

Dúvidas frequentes

É preciso ter advogado? Não, a Defensoria oferece assistência jurídica gratuita
Há custo para o exame de DNA? Não, o teste é realizado sem custos para o participante
Pode incluir reconhecimento socioafetivo? Sim, o programa abrange também esses casos

Inscrições pelo site da DPE-AC até 1º de agosto. Mais informações no portal da Defensoria.