O advogado Tassio Renam Souza Botelho, que representa Pablo Marçal, registrou na madrugada desta segunda-feira, 16, um boletim de ocorrência contra Datena por lesão corporal e injúria.
Com IstoÉ
O candidato à Prefeitura de São Paulo José Luiz Datena (PSDB) agrediu com uma cadeira o outro postulante Pablo Marçal (PRTB) durante o debate realizado na TV Cultura, no domingo, 15. Depois do ocorrido, o concorrente afirmou aos jornalistas ter “perdido a cabeça”, mas destacou não ter se arrependido do ato.
Por meio de nota divulgada à imprensa, o candidato reconheceu que houve erro em sua atitude, no entanto, alegou que nas mesmas circunstâncias, “não deixaria de repetir o gesto”. Ainda destacou que espera “ter lavado a alma de milhões de pessoas que não aguentavam mais ver a cidade tratada com tanto desprezo e desamor por alguém que se propõe a governá-la, mas que quer mesmo é saqueá-la, de braços dados com o crime organizado”.
Depois do episódio, surgiu o questionamento sobre o que pode acontecer com o candidato do PSDB. O especialista em Direito Eleitoral Alexandre Rollo informou que, na questão eleitoral, não há possibilidade de a candidatura de Datena ser impugnada.
“A legislação eleitoral prevê esse tipo de penalidade quando houver compras de votos, abuso do poder político ou econômico dos meios de comunicação, participação de inauguração de obras públicas, entre outros”, completou.
Já a advogada Izabelle Paes Omena de Oliveira Lima, também especialista na questão eleitoral, destacou que o que pode ocorrer é uma possível abertura de processo dentro do partido, por descumprimento de conduta imposta aos filiados, “especialmente os de manter conduta ética, pessoal e profissional, compatível com as responsabilidades partidárias e manter relações de urbanidade e respeito”. Após a ampla defesa do candidato, pode ser aplicadas sanções, suspensão de atividade e até expulsão.
A reportagem entrou em contato com o diretório municipal do PSDB e o candidato a vice na chapa com Datena, José Aníbal, para comentar o ocorrido. Porém não obteve resposta até o momento. O espaço permanece aberto.
O advogado Tassio Renam Souza Botelho, que representa Pablo Marçal, registrou na madrugada desta segunda-feira, 16, um boletim de ocorrência contra Datena por lesão corporal e injúria.
O mestre em Direito Penal Acacio Miranda da Silva explicou que o caso se encaixa o crime de lesão corporal leve, que tem pena prevista de três meses a um ano de detenção. “Por ser uma penalização baixa, não há possibilidade de privação de liberdade”, destacou. O que pode acontecer, segundo o especialista, é o promotor estabelecer a doação de uma cesta básica e não dar prosseguimento a um processo.