Wesley Oliveira tem uma conta na rede social com mais de 5,5 mil seguidores. Foto: Reprodução
O Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) acompanhou na tarde desta terça-feira, 25, a interdição da clínica onde o biomédico Wesley José Oliveira de Almeida, no bairro Jardim de Alah, em Rio Branco. A medida é em cumprimento a decisão da Justiça Federal, que também determinou a suspensão do perfil do profissional no Instagram e multa de R$ 900 mil pelo descumprimento de uma ordem judicial anterior, que já havia proibido a realização e a divulgação de procedimentos de harmonização íntima masculina e feminina.
Biomédico faz procedimento de estética íntima, facial e corporal. Foto: Reprodução
Na decisão, o juiz federal Shamyl Cipriano reforça que esses procedimentos são invasivos e, portanto, exclusivos da medicina, conforme a Lei nº 12.842/2013. Mesmo após a proibição, o biomédico manteve a divulgação e a oferta dos serviços, o que levou à adoção de medidas mais rigorosas, como o fechamento do estabelecimento e o acionamento da Polícia Federal para garantir o cumprimento da ordem.
O CRM-AC também ingressou no processo, que foi impetrado pelo Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), reforçando a defesa da atuação médica e a fiscalização contra práticas ilegais. “A realização de procedimentos invasivos por profissionais sem formação médica coloca em risco a segurança dos pacientes e representa um grave desrespeito às normas de saúde”, afirma o coordenador jurídico do CRM-AC, Mário Rosas.
O Conselho segue acompanhando o caso e cobrando providências das autoridades para evitar que essas irregularidades voltem a ocorrer.
A ação da Polícia Federal foi acompanhada pelo Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC). Segundo o CRM-AC, o conselho de Rondônia já havia entrado na Justiça Federal contra o biomédico por exercício ilegal da profissão meses antes da ação desta terça.
Polícia Federal interditou clínica em Rio Branco. Foto: Divulgação/ CRM-AC
“Olá, boa noite. Eu fui cientificado da decisão judicial expedida ontem, nesta data. Foi recebida com surpresa. Atuo na biomedicina estética desde 2019, com todos os requisitos exigidos pelo conselho de biomedicina cumpridos e, atuando sempre nos limites estabelecidos pelo conselho da minha profissão”.
“Não exerci qualquer atuação médica e a devida defesa está sendo realizada nos autos judiciais. Acima de tudo, confio na justiça e as determinações estão sendo devidamente cumpridas. Assim, aguardarei o deslinde processual, que com certeza comprovará minha idoneidade profissional e exercício legal da profissão dentro dos ditames da biomedicina”.
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