Nesta semana, nenhuma das duas sessões marcadas aconteceu após decisão da Suprema Corte de conceder habeas corpus aos depoentes, o que frustrou a cúpula do colegiado.
Instalada com o objetivo de investigar suspeitas de irregularidades na gestão de benefícios previdenciários, a comissão perdeu tração ao longo dos últimos meses diante de divergências internas, dificuldades na aprovação de requerimentos e resistência de setores do governo e da oposição em avançar sobre pontos mais sensíveis da apuração.
Parlamentares ouvidos reservadamente admitem que o colegiado não conseguiu consolidar uma linha investigativa consistente. A rejeição de convocações consideradas estratégicas e o adiamento de oitivas relevantes contribuíram para a percepção de que a CPMI entrou em fase de desgaste antes mesmo de alcançar conclusões robustas.
O ambiente político também influenciou o ritmo dos trabalhos. Com a explosão do caso do Banco Master, a comissão passou a ocupar espaço secundário nas prioridades das lideranças partidárias, bem como a agenda do Congresso voltada para pautas econômicas e articulações eleitorais. Esse contexto reduziu o quórum em reuniões recentes e dificultou a construção de consensos mínimos.
Aliados do governo avaliam que a CPMI cumpriu um papel político, mas não reuniu elementos suficientes para sustentar medidas mais duras. Já integrantes da oposição criticam o que classificam como “blindagem” e apontam falta de apoio para aprofundar investigações, e defendem que a comissão seja prorrogada.
É nisso que a cúpula se agarra: em uma possível decisão do ministro André Mendonça, do STF, sobre um mandado de segurança para postergar as sessões, a fim de conseguir ouvir mais pessoas envolvidas nos empréstimos ilegais em consignados de bancos.
“Vejo com muito bons olhos e com ânimo a definição do ministro André Mendonça como relator do mandado de segurança que trata da prorrogação da CPMI do INSS”, escreveu Viana em sua página no X, na terça-feira (17/3).
O colegiado não recebeu, até o momento, sinais do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sobre a prorrogação.
Entretanto, o próprio presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), admitiu, na quarta-feira (18/3), a possibilidade da leitura e votação do relatório final na próxima semana.
Nos bastidores, o clima é descrito como de “fim antecipado”. A expectativa é que o relatório final seja apresentado dentro do prazo, mas com alcance limitado, refletindo o impasse político que marcou a condução da comissão desde sua instalação.
Integrantes do centro acompanham a base do governo no sentido de achar que a comissão tem um clima de que “já acabou”.
Com isso, a CPMI do INSS deve encerrar seus trabalhos sob a marca de frustração entre parte dos parlamentares e sem produzir o impacto político inicialmente projetado no Congresso Nacional.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL