Brasil
Corrente de comércio do Brasil chega a US$ 510,32 bilhões e supera todo valor de 2021
Superávit acumulado da balança comercial atingiu US$ 51,64 bilhões no ano; em outubro, saldo positivo alcançou US$ 3,92 bilhões, com recordes de exportações e importações para o mês
A corrente de comércio brasileira (soma de exportações e importações) subiu 23,5% de janeiro a outubro deste ano, atingindo US$ 510,32 bilhões e ultrapassando o valor de todo o ano de 2021, quando chegou aos US$ 500,22 bilhões. O superávit acumulado da balança comercial atingiu US$ 51,64 bilhões, recuando 11,7% em relação ao mesmo período de 2021. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (01/11) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, em entrevista coletiva.
Segundo a Secex, de janeiro a outubro o País somou US$ 280,98 bilhões em exportações, com alta de 19,1% sobre o mesmo período de 2021 e praticamente iguala o valor exportado em todo o ano passado. As importações chegaram a US$ 229,34 bilhões de janeiro a outubro, superando em cerca de US$ 10 bilhões o total dos 12 meses de 2021.
Veja os principais resultados da balança comercial
Somente em outubro, o superávit da balança comercial teve aumento de 100%, pela média diária, na comparação com o mesmo mês do ano passado, e alcançou US$ 3,92 bilhões. A corrente de comércio aumentou 23,6%, chegando a US$ 50,68 bilhões, com US$ 27,30 bilhões de exportações e US$ 23,38 bilhões em importações.
Segundo o subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior da Secex, Herlon Brandão, foi o maior valor de produtos exportados para meses de outubro, com influência do aumento no volume vendido. As importações, igualmente, registraram o maior valor para meses de outubro, refletindo principalmente a alta de preços dos itens comprados no exterior. Desta forma, a corrente de comércio atingiu o maior valor para outubro.
Desempenho dos setores
Os números de outubro divulgados pela Secex indicam crescimento de 97% nas exportações da Agropecuária, que chegaram a US$ 6,23 bilhões. O resultado foi impulsionado pelas vendas de milho, que saltaram de US$ 380 milhões em outubro de 2021 para US$ 2,05 bilhões no mês passado, além da soja, com aumento de 52,5% no valor exportado.
Houve crescimento de 31,6% nas vendas da Indústria de Transformação, que somaram US$ 15,79 bilhões, com destaque para aumentos nos valores e volumes das vendas de açúcar e de carne bovina. Já os embarques da Indústria Extrativa diminuíram 17,9% em outubro, ficando em US$ 5,10 bilhões. Os números foram puxados pela queda das vendas de minério de ferro, refletindo a redução do preço do produto, além do petróleo.
De janeiro a outubro, as vendas da Agropecuária subiram 36%, para US$ 65,72 bilhões, enquanto as saídas da Indústria de Transformação tiveram alta de 29,4%, atingindo US$ 151,72 bilhões. Na Indústria Extrativa a Secex apontou queda de 10%, com US$ 62,14 bilhões nas exportações.
Já nos desembarques, a Agropecuária registrou redução de 7,9% em outubro, com US$ 444,67 milhões. Na Indústria Extrativa, por sua vez, as importações cresceram 91% no mês, chegando a US$ 1,65 bilhão. Também aumentaram as compras para a Indústria de Transformação, que alcançaram US$ 21,10 bilhões (+18,7%).
Nos números acumulados no ano, as importações cresceram nos três setores. A Indústria Extrativa registrou aumento de 90,9%, chegando a US$ 18,45 bilhões. As compras para a Agropecuária atingiram US$ 4,81 bilhões (+10,4%) e as da Indústria de Transformação alcançaram US$ 204,09 bilhões (+27,1%).
Principais destinos e origens
Entre os principais parceiros comerciais do Brasil, a Secex destacou o aumento de 19,8% nas vendas para a China, em outubro, totalizando US$ 6,87 bilhões. Herlon Brandão explicou que os dados refletem, principalmente, o crescimento dos volumes vendidos (+15,1%), com destaque para a saída de carne bovina, soja, celulose, açúcar e algodão. Ele pontuou que a China vinha apresentando queda nas compras do Brasil desde abril deste ano e ainda registra leve redução no acumulado do ano, com total de US$ 77,78 bilhões (-1,8%).
Para a Argentina, as exportações totalizaram US$ 1,28 bilhão em outubro (+41,8%) e US$ 13,16 bilhões no acumulado do ano (+35,8%). Também aumentaram os embarques para os Estados Unidos, chegando a US$ 3,17 bilhões no mês (+9%) e US$ 31,08 bilhões de janeiro a outubro (+23,2%). Para a União Europeia, o crescimento foi de 48,1% em outubro, totalizando US$ 4,09 bilhões, e de 38,7% em 10 meses, alcançando US$ 42,76 bilhões.
Do lado das importações, as compras da China cresceram 30,2% em outubro, totalizando US$ 5,55 bilhões, e acumulam alta de 32,8% em 2022, chegando a US$ 51,74 bilhões. O Brasil também aumentou em 34,8% as compras dos Estados Unidos, totalizando US$ 4,52 bilhões em outubro, e US$ 43,88 bilhões no acumulado do ano, com alta de 42,3%.
Da União Europeia, os desembarques cresceram 8,8% em outubro, para US$ 3,83 bilhões, e 15,4% no ano, totalizando US$ 36,51 bilhões. Da mesma forma, cresceram as compras da Argentina. O aumento foi de 1% no mês passado, atingindo US$ 1,17 bilhão, e de 16,2% no acumulado de 2022, alcançando US$ 10,87 bilhões.
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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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