Com o objetivo de ouvir notícias, sugestões ou reclamações de representantes da comunidade acerca do funcionamento das Promotorias de Justiça, visando o aperfeiçoamento dos serviços prestados, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, entre fevereiro e maio de 2024, audiências públicas em nove municípios acreanos.
A iniciativa atende a um novo método de correições implementado pelo corregedor-geral Álvaro Luiz Araújo Pereira e sua equipe, com foco no fortalecimento da atuação resolutiva do Ministério Público, proporcionando um canal efetivo de comunicação para aproximar a comunidade do MPAC e das instituições que atuam diretamente com o órgão ministerial.
Foram contemplados com edições das audiências públicas os municípios de Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Feijó, Epitaciolândia, Assis Brasil, Sena Madureira, Manoel Urbano, Mâncio Lima e Xapuri.
Durante os eventos, foram abordadas diversas temáticas como Segurança Pública, Saúde, Questão Fundiária, Seguridade Social, Assistência Social, entre outras pautas. Duas audiências, com o apoio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), focaram especificamente nos casos de violência doméstica, devido aos altos índices desse tipo de crime registrados nos municípios atendidos.
As audiências contaram com a participação de diversos setores da sociedade, incluindo instituições públicas, representantes do setor privado, conselhos de direitos, segmentos da sociedade civil e representantes do povo Shanenawa. Ao todo, a iniciativa contou com mais de 470 participações.
As demandas da sociedade foram reunidas pela Corregedoria, que agora atua com a comunicação aos órgãos de execução e aos órgãos de apoio do MPAC, bem como às instituições, solicitando respostas em relação a implantação e o aprimoramento de políticas públicas relacionadas aos problemas enfrentados pelos moradores dos municípios visitados.
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC