Os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do município de Epitaciolândia estiveram reunidos durante a Terça-feira (10), para elaborarem o calendário de visitas para o ano de 2015, e fazerem algumas alterações no regimento interno desta organização. Na ocasião, trataram também sobre as visitas periódicas nas escolas municipais, além de algumas atitudes tomadas quanto ao cardápio, principalmente no quesito conservação, variedade e prazos de entrega.
Previsto pela Coordenadoria Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é obrigatório em todos os municípios para garantir o repasse da verba específica, e tem como função principal fiscalizar a merenda escolar, incluindo o seu armazenamento e a sua qualidade.
O referido conselho é composto por sete membros titulares e seus respectivos suplentes indicados pelos segmentos representativos dos poderes executivo e legislativo, dos professores e de pais e alunos, escolhidos pelos Conselhos Escolares, Associações de Pais e Mestres ou entidades similares.
Segundo o Presidente do CAE de Epitaciolândia, Antônio Soares, a função dos membros do Conselho é fiscalizar, fazer o assessoramento e acompanhar todo o processo no que tange à alimentação escolar. Como fiscalizador deve receber e analisar o relatório anual de gestão sobre a execução do PNAE e emitir parecer conclusivo para posterior cadastro no SIGECON sobre a condição da aplicação dos recursos.
Na ocasião, os conselheiros analisaram e conferiram o calendário de visitas ás escolas do município, para o ano letivo de 2015, e agendaram o próximo encontro onde emitirão o relatório anual de gestão reverente ao ano de 2014, data em que analisarão o demonstrativo sintético anual, os extratos bancários, empenhos e notas fiscais, para concluir a prestação de contas do município referente ao ano de 2014.
Além dos representantes do Conselho, estiveram presentes na reunião a Secretária Municipal de Educação, Eunice Maia Gondim, a Secretária executiva do Conselho Municipal de Educação Luzinete.
Durante as discussões os conselheiros também comentaram sobre os dois recursos financeiros que até o momento não foram repassados pelo FNDE às Escolas municipais, argumentaram que algumas escolas estão prejudicadas, pois devido a isso estão com as dispensas vazias, podendo prejudicar assim o inicio do ano letivo de 2015.
“Já estamos resolvendo esse problema, no sentido de não prejudicarmos o inicio do ano”, concluiu a secretária municipal de Educação, Eunice Maia Gondim.
