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Brasil

Congresso aprova orçamento de 2023 com Bolsa Família de R$ 600

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Sessão no Congresso
PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO

Valor do benefício foi mantido após aprovação de emenda constitucional que autoriza gastos fora do teto

O Congresso aprovou nesta quinta-feira (22) a Lei Orçamentária Anual de 2023em sessão conjunta entre o Senado e a Câmara dos Deputados. Entre os recursos aprovados, estão os valores destinados ao pagamento mínimo de R$ 600 pelo Bolsa Família no próximo ano. Além disso, foi fixado o valor de R$ 1.320 para o salário mínimo.

Entre os demais recursos previstos para aplicação no ano que vem estão R$ 19,5 bilhões cujo destino era o orçamento secreto.

No entanto, esse tipo de repasse, em que o Executivo enviava verba a deputados e senadores para que eles a redirecionassem aos estados e municípios, foi vetado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão do Supremo, os recursos foram realocados.

Além da manutenção do valor de R$ 600 para o Bolsa Família, está previsto o valor adicional de R$ 150 por criança. Também ficam autorizados os valores de R$ 1,5 bilhão a mais para o Auxílio Gás e R$ 11 bilhões para reajuste de 9% dos servidores do Poder Executivo.

Leia mais: Emenda que autoriza governo a furar o teto de gastos é publicada no Diário Oficial da União

A Lei Orçamentária também permite R$ 22,7 bilhões a mais para o Ministério da Saúde e R$ 11,2 bilhões extras ao Ministério da Educação, sendo R$ 1,5 bilhão para instituições de ensino superior.

O orçamento só pôde ser votado após aprovação da emenda constitucional que autoriza gastos extras, fora do teto, de R$ 145 bilhões. Os recursos eram uma demanda do governo eleito, que toma posse em 1º de janeiro.

Leia também: Emenda que autoriza governo a furar o teto de gastos é publicada no Diário Oficial da União

Durante a campanha, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu manter o valor do Bolsa Família em R$ 600, além de reforçar recursos para áreas da saúde, educação e moradia.

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Com 50 mil em áreas de risco, Canoas ordena evacuação de 11 bairros

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“Este é o episódio mais trágico da história de Canoas. Uma situação além da nossa capacidade [de resposta]”. Assim o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, descreveu a situação da cidade de quase 348 mil habitantes, localizada na região metropolitana de Porto Alegre (RS).

Com mais de 50 mil pessoas vivendo em áreas de risco, a prefeitura orientou a população de todo o lado oeste da cidade a deixar suas casas e buscar abrigo em locais mais altos e seguros do município.

A recomendação afeta moradores dos bairros Niterói, Mathias Velho, Fátima, Harmonia, Central Park, Cinco Colônias, São Luís, Rio Branco, Vila Cerne, Santo Operário e Mato Grande. Locais onde o grande volume d´água vindo da região da Serra Gaúcha e do centro do estado, pelos rios dos Sinos e Jacuí, que deságuam no Guaíba, na altura da região metropolitana de Porto Alegre, causam alagamentos e muitos prejuízos.

“A água acabou avançando muito rápido e, por isso, determinamos a evacuação de todo o lado oeste da cidade”, explicou Jairo Jorge durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais da prefeitura.

Segundo Jorge, a prefeitura está providenciando a quantidade de ônibus necessários para quem precisar de transporte.

Por quase toda a cidade, há moradores à espera de socorro ou ajuda. Aeronaves do governo estadual e das Forças Armadas sobrevoam a cidade, içando pessoas e animais de estimação de telhados de edificações ilhadas pelas águas. De acordo com Jorge, até o fim da manhã de hoje (4), já havia mais de 3 mil pessoas acolhidas em abrigos públicos e a prefeitura estuda abrir ao menos mais 11 abrigos provisórios.

Hospital evacuado

Atingido pela água, o Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC), no bairro Mathias Velho, teve que ser completamente evacuado esta manhã. A prefeitura começou a retirar os primeiros pacientes do local nos dias anteriores, mas, com o nível das águas subindo, precisou da ajuda de militares do Exército e de servidores da Defesa Civil municipal para concluir a evacuação do segundo andar.

Ontem, a UPA Rio Branco foi fechada também devido à elevação do nível da água e à falta de energia elétrica. No momento, os casos de emergência estão sendo atendidos no Hospital Nossa Senhora das Graças

Grande parte da cidade está sem luz e sem água, enquanto a rede de telecomunicações está oscilando, deixando muitas pessoas parte do tempo incomunicáveis, incluindo autoridades e equipes de resgate. De acordo com o prefeito Jairo Jorge, apenas duas das oito casas de bombas do sistema de drenagem municipal estão funcionando. Os equipamentos são importantes para evitar alagamentos e auxiliar no escoamento da água em períodos de fortes chuvas.

Por meio de um aplicativo de troca de mensagens, a Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), conseguiu conversar com uma moradora do bairro Harmonia que teve que deixar sua casa nesta madrugada.

“Por volta das 3h30, em questão de cinco minutos, a água subiu pelos bueiros e, muito rapidamente, encheu tudo”, contou Paula Hoffmann à reportagem.

“Houve muito tumulto. Vizinhos, amigos, todos tentando sair ao mesmo tempo. Conseguimos chegar até um dos abrigos e, cerca de uma hora depois, soubemos que, nos arredores do nosso bairro, [o nível da] água já tinha ultrapassado os dois metros [de profundidade]. Esta manhã, recebi mensagens de alguns vizinhos que ficaram em suas casas e, agora, estão pedindo socorro porque não têm como sair e a água já está atingindo o segundo piso”, acrescentou Paula, descrevendo o cenário como o de uma “guerra”.

>> Chuvas no RS: por que chove tanto no estado?

“Conforme já tínhamos alertado, esta é uma situação absolutamente sem precedentes”, comentou o governador Eduardo Leite, durante uma transmissão nas redes sociais, esta manhã. “As pessoas precisam entender a gravidade do que estamos vivenciando no Rio Grande do Sul, pois elas não têm a dimensão de que [as águas] podem submergir bairros inteiros de algumas localidades”, alertou Leite, reiterando a recomendação para que as pessoas deixem áreas de risco ao menor sinal de perigo. “É muito importante que as pessoas atendam a todos os nossos alertas”.

* Colaborou Dayana Vitor, da Rádio Nacional 

Fonte: EBC GERAL

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Cerca de 60% dos municípios do RS já foram afetados pelos temporais

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Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 300 foram afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado, o que corresponde a 60,36% dos municípios. A informação consta no Boletim da Defesa Civil estadual, atualizado às 12h deste sábado (4).

A Defesa Civil aponta 57 mortes em decorrência dos temporais, sendo dez em investigação para determinação da causa. O novo número superaria as 54 mortes registradas em setembro do ano passado, durante a passagem de um ciclone extratropical. 

Desde segunda-feira (29), pelo menos, 67 pessoas continuam desaparecidas e outras 74 estão feridas. A Defesa Civil gaúcha contabiliza que 32.640 desalojados e 9.581 estão temporariamente em abrigos.

Sobre os serviços de infraestrutura no estado, o governo do Rio Grande do Sul divulgou, neste sábado (4) que as chuvas deixaram 350 mil localidades sem energia elétrica, sendo 54 mil da distribuidora CEEE Equatorial somados a 296 mil pontos abastecidos pela empresa RGE Sul.

Em relação ao fornecimento de água tratada, a Corsan informa que 860,9 mil pessoas, 28% do total de clientes da companhia, estão sem abastecimento de água. As cheias também afetaram os serviços de telecomunicações (telefonia e internet) em 128 municípios.

Neste sábado (4), são 128 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes, conforme atualização das 9h. O próximo boletim será divulgado às 18h deste sábado.

As aulas estão suspensas em toda rede de ensino estadual, que conta com 2.338 escolas. Quase 200 mil (199.724) estudantes foram impactados pelo fechamento das salas de aula. Até o momento, 603 escolas afetadas, sendo 224 danificadas, 30 servindo de abrigo e as demais com problemas de acesso e outros.

Previsão do tempo

Os temporais continuarão fortes neste fim de semana e podem agravar as enchentes. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), até este domingo (5), a previsão é de chuva volumosa, podendo superar os 100 milímetros (mm) por dia, entre o norte do Rio Grande do Sul e o sul de Santa Catarina; as rajadas de ventos podem superar os 60 km/h. O instituto prevê também a ocorrência de descargas elétricas (raios) e possível queda de pedras de granizo, no momento das tempestades mais severas.

Ajuda

Em caso de emergência, as pessoas devem ligar para a Defesa Civil no município (telefone 199) e para o Corpo de Bombeiros Militar (telefone 193).

Também é possível se cadastrar para receber os alertas meteorológicos da Defesa Civil estadual. Basta enviar por SMS, no celular, o CEP da localidade onde o interessado está para o número 40199. Em seguida, uma mensagem de confirmação será enviada, tornando o número disponível para receber as informações sempre que forem divulgadas pela Defesa Civil estadual.

O cadastro pode ser feito via aplicativo WhatsApp. Antes, é necessário enviar uma mensagem de texto pelo telefone (61) 2034-4611.

* Texto atualizado às 13h46 para ajuste de informação sobre o número de mortes

Fonte: EBC GERAL

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Mais de 60% dos municípios do RS já foram afetados pelos temporais

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Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 300 foram afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado, o que corresponde a 60,36% dos municípios. A informação consta no Boletim da Defesa Civil estadual, atualizado às 12h deste sábado (4).

O número de mortos subiu para 57 em decorrência dos temporais, superando as 54 mortes registradas em setembro do ano passado, quando um ciclone extratropical atingiu o estado. 

Desde segunda-feira (29), pelo menos, 67 pessoas continuam desaparecidas e outras 74 estão feridas. A Defesa Civil gaúcha contabiliza que 32.640 desalojados e 9.581 estão temporariamente em abrigos.

Sobre os serviços de infraestrutura no estado, o governo do Rio Grande do Sul divulgou, neste sábado (4) que as chuvas deixaram 350 mil localidades sem energia elétrica, sendo 54 mil da distribuidora CEEE Equatorial somados a 296 mil pontos abastecidos pela empresa RGE Sul.

Em relação ao fornecimento de água tratada, a Corsan informa que 860,9 mil pessoas, 28% do total de clientes da companhia, estão sem abastecimento de água. As cheias também afetaram os serviços de telecomunicações (telefonia e internet) em 128 municípios.

Neste sábado (4), são 128 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes, conforme atualização das 9h. O próximo boletim será divulgado às 18h deste sábado.

As aulas estão suspensas em toda rede de ensino estadual, que conta com 2.338 escolas. Quase 200 mil (199.724) estudantes estão impactados pelo fechamento das salas de aula. Até o momento, 603 escolas afetadas, sendo 224 danificadas, 30 servindo de abrigo e as demais com problemas de acesso e outros.

Previsão do tempo

Os temporais continuarão fortes neste fim de semana e podem agravar as enchentes. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), até este domingo (5) de maio, são previstas as chuvas ainda serão volumosas, podendo superar os 100 milímetros (mm) por dia, entre o norte do Rio Grande do Sul e o sul de Santa Catarina; as rajadas de ventos podem superar os 60 km/h. O instituto prevê também a ocorrência de descargas elétricas (raios) e possível queda de pedras de granizo, no momento das tempestades mais severas.

Ajuda

Em caso de emergência, as pessoas devem ligar para a Defesa Civil no município (telefone 199) e para o Corpo de Bombeiros Militar (telefone 193).

Também é possível cadastrar para receberem os alertas meteorológicos da Defesa Civil estadual. Basta enviar por SMS, no celular, o CEP da localidade onde o interessado está para o número 40199. Em seguida, uma mensagem de confirmação será enviada, tornando o número disponível para receber as informações sempre que forem divulgadas pela Defesa Civil estadual.

O cadastro pode ser feito via aplicativo Whatsapp. Antes, é necessário enviar uma mensagem de texto pelo telefone (61) 2034-4611.

Fonte: EBC GERAL

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