O Comitê de Coordenação e Execução e a empresa responsável pela elaboração do Plano, Vectra Engenharia, estiveram reunidos para discussão de mais uma etapa do projeto, desta vez a análise do produto B (Plano de Mobilização).
A prefeita, Fernanda Hassem, participou a abertura da reunião pedindo o empenho de todos para conclusão do plano.
“Peço mais uma vez, o esforço de todos que fazem parte do comitê para que possamos fechar o nosso plano até a data prevista. Estive semana passada em Brasília e fui indagada a respeito do nosso plano e falei que, o quer depender da prefeitura de Brasiléia, este plano será concluído dentro do prazo”, disse.
O Plano de Saneamento Básico, foi iniciado em 2010, e desde então estava paralisado. Todos os municípios brasileiros são obrigados a elaborar o seu plano, de acordo com a Lei 11.445/2007. A Lei de Diretrizes Nacional para o Saneamento Básico, trabalha com quatro componentes: Abastecimento de água potável, Esgotamento sanitário, Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
A elaboração do Plano de Saneamento Básico para o município, é um requisito para o acesso aos recursos da União, direcionados ao saneamento básico, e deve obedecer a critérios técnicos, legislações sanitárias e ambientais.
