EDILSON RODRIGUES/AGENCIA SENADO
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (12) a tomada de oito empréstimos, que totalizam US$ 1 bilhão, para os estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Piauí e Acre, além dos municípios de Belém (PA) e Rio de Janeiro (RJ). Os pedidos, que ainda serão analisados pelo plenário da Casa, foram encaminhados em regime de urgência.
Entre os empréstimos autorizados está o crédito de US$ 500 milhões ao Rio Grande do Sul pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Segundo o relatório, o objetivo da contratação é o financiamento do programa de apoio à sustentabilidade fiscal do estado.
No caso da tomada de crédito autorizada para São Paulo, segundo maior valor dos empréstimos aprovados, no total de US$ 164 milhões, está prevista a ampliação do acesso e uso de serviços públicos digitais, a fim de modernizar plataformas de atendimento ao cidadão, digitalizar serviços públicos estaduais e universalizar o acesso a pessoas com deficiência.
Os estados do Acre e Piauí tiveram duas aprovações de tomada de empréstimo cada. No caso do Acre, foram aprovados US$ 79 milhões em crédito para financiar parcialmente os programas de Infraestrutura e Saneamento e de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do estado.
O Piauí teve aprovado o crédito de US$ 50 milhões pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento. O estado usará o montante para financiar a melhora na utilização de recursos públicos nos sistemas de gestão do governo, além de custear parcialmente o programa de investimento em saúde e proteção social.
A CAE também aprovou o financiamento parcial do Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome de Belém, no valor de US$ 60 mil, que, segundo o relatório, tem o objetivo de melhorar as condições ambientais e sociais da população.
Com o empréstimo de US$ 164 milhões, o Rio de Janeiro também contratou uma operação de crédito para um projeto que busca promover o equilíbrio fiscal do município.