Comissão da Aleac quer derrubar feriados dos dias do Católico e Evangélico

Proposta do deputado Heitor Júnior foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Aleac nesta terça-feira (11). ‘Não é uma briga religiosa, é uma questão jurídica’, disse o deputado.

G1

Deputado Heitor Júnior é autor de proposta que extingue projetos de lei do Dia do Católico e Dia do Evangélico (Foto: Divulgação/Ascom Aleac)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou nesta terça-feira (11) a extinção dos projetos de lei que instituem o Dia do Católico, 20 de janeiro, e o Dia do Evangélico, 23 de janeiro. Segundo o autor da proposta de extinção, deputado Heitor Júnior (PDT-AC), as datas permanecem comemorativas, porém, não teriam mais feriado nesses dias.

A justificativa é que, de acordo com o deputado, os feriados não atendem aos preceitos constitucionais. O projeto deve ser votado em plenário na Aleac na próxima semana, e caso seja aprovado, vai para sanção do governador.

“O projeto para extinção do Dia do Católico e Dia do Evangélico tem embasamento jurídico, sendo que as datas permanecem comemorativas, é tirado apenas o feriado. Não é uma briga religiosa, é uma questão jurídica. Os feriados não têm sustentação constitucional”, disse Júnior.

O deputado afirmou ainda que os feriados têm efeito em relação ao comércio e que a proposta de serem derrubados é aprovada tanto por pastores como por padres que foram consultados pela comissão.

“O feriado não tem amparo jurídico e tem um prejuízo enorme para o comércio. Nos reunimos com pastores, padres e integrantes ecumênicos que representam várias religiões e eles são contra aos feriados. Ninguém precisa de feriado para adorar a Deus”, finalizou.

O padre Mássimo Lombardi, que criticou a criação do Dia do Católico e disse que era “desnecessário”, voltou a afirmar que é a favor da extinção do projeto de lei. Segundo Lombardi, datas comemorativas como essas são para entidades e classes que se sentem prejudicadas ou inferiores e têm algo a reivindicar.

“Eu, pessoalmente, e os outros padres concordamos e também os pastores do instituto ecumênico que o Dia do Católico e o Dia do Evangélico podia dar problemas de competição, inclusive com outras denominações religiosas. Então, deveria ser um dia da diversidade religiosa, em que todo mundo pudesse celebrar a tolerância, respeito e valorização do outro”, disse o padre.

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Publicado por
Alexandre Lima