Com o aumento da faixa populacional, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quatro cidades acreanas devem receber mais recursos referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Associação dos Municípios do Acre (Amac) aponta que os locais são Epitaciolândia, Porto Acre, Marechal Thaumaturgo e Rodrigues Alves.
Epitaciolândia passou de 16,7 mil habitantes para pouco mais de 17 mil habitantes; Porto Acre contabilizava 16,7 mil moradores no ano passado e, este ano, 17,1 mil; Marechal Thaumaturgo saiu de 16,8 mil pessoas para 17,4 mil, conforme estimativa do IBGE; Rodrigues Alves, por sua vez, tinha 16,9 mil habitantes em 2015 e 17,4 mil neste ano.
Apesar da mudança de faixa, a maior participação no FPM não é automática, conforme o coordenador executivo da Amac, Stênio Melo. A questão ainda deve ser analisada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O FPM é calculado em cima da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR).
“A STN recebe a pesquisa e analisa. Só no ano que vem que eles devem começar a receber. Não temos o valor que as prefeituras devem receber, porque o FPM depende muito de quanto é arrecadado. A cidade ganharia pela arrecadação e pela mudança de faixa”, complementa o coordenador.
Cidades
De janeiro a julho deste ano, as 22 prefeituras acreanas receberam mais de R$ 272 milhões do FPM. O valor é aproximadamente 2,2% maior que o recebido no mesmo período do ano de 2015, quando os municípios ganharam pouco mais de R$ 266 milhões. “Somando todas as prefeituras teve um acréscimo, mas, se for analisar individualmente, teve local com mais recurso e outro com menos”, finaliza.
