Alan Rick e Gladson vão sensibilizar a bancada federal para emenda impositiva que pode ajudar na construção da primeira etapa do Hospital Escola na Ufac
JAIRO CARIOCA
Na semana em que o secretário nacional do Ministério da Saúde, Rogério Abdala, deixou o governo do Acre em uma verdadeira saia justa, ao afirmar que “tem dinheiro, mas falta gestão” na saúde pública, a ContilNet revela uma das saídas que vem sendo debatida entre o próprio secretário do MS, Rogério Abdala, o reitor da Universidade Federal do Acre, Minoru Kinpara, o senador Gladson Cameli (PP/AC) e o deputado federal Alan Rick (PRB/AC): a construção do Hospital Universitário (HU).
O projeto, apresentado e debatido na mesa do reitor Minoru Kinpara, em seu gabinete, no primeiro andar do prédio central da Universidade Federal do Acre, em Rio Branco, é um dos assuntos relatados pelo deputado Alan Rick em entrevista. O jornalista, apresentador de TV e pastor evangélico, acredita que é possível sonhar mais alto, mas sabe que existem gargalos, verdadeiras estradas que precisam ser construídas nesse setor.
O senador Gladson Cameli deixou claro qual seria um dos gargalos durante a audiência de Rogério Abdala: a boa vontade do governador Tião Viana. A Universidade Federal do Acre, que sonha em construir um Hospital Universitário, não tem nenhuma referência em gestão de um dos Hospitais Públicos. “Por que a Ufac não assume a gestão de um hospital que tem SUS no Acre? ”, Perguntou Abdala.
De acordo a Universidade Federal do Acre, o projeto está contemplado no PPA do Governo Federal. O HU da Ufac está projetado para ofertar 300 leitos e oito unidades de terapia intensiva. Minoru Kinpara ressaltou a importância do hospital-escola para o povo do Acre.
“Esse hospital vai atender não só nossos alunos dos vários cursos da área de Saúde, mas vai ajudar, principalmente, a população acreana, que carece de mais leitos hospitalares, de vagas na UTI e de atendimento especializado”, disse. “Além de termos a oportunidade de contratar 1.800 novos servidores”.
Ainda de acordo a Ufac, com os recursos liberados pelo Ministério da Educação, a instituição contratou, em agosto do ano passado, o consórcio MBM, Projeto H, Secope, formado por empresas especializadas em projetos de hospitais, para elaboração do projeto do HU, que foi desenvolvido ouvindo os professores dos cursos da área de saúde da Ufac, além das comunidades acadêmica e externa. Contudo, segundo Kinpara, essa é apenas a primeira parte. “A Ufac está fazendo o dever de casa. Agora cabe ao Governo Federal a liberação de recursos para a construção desse hospital”.
Para o deputado federal Alan Rick e o senador Gladson Cameli, somente uma emenda de bancada pode salvar a execução das fases do projeto. Eles se comprometeram em sensibilizar o restante da bancada para o montante, em torno de R$ 70 milhões, serem alocados já em 2018.
Além do Hospital Universitário, Alan Rick falou de assuntos importantes ligados ao programa ‘Mais Médicos’ do Brasil, que sofreu revés esta semana no Acre. Instituído em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o Programa Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica, fixando médicos nas regiões onde não havia esses profissionais. Por meio do Programa, 18.240 médicos passaram a atender à população de 4.058 mil municípios, cobrindo 72,8% do total de municípios do país e os 34 Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs).
Até meados do ano passado, cerca de 63 milhões de brasileiros foram beneficiados. Antes do programa, cinco Estados brasileiros possuíam menos de um médico para cada mil pessoas, enquanto 700 municípios não dispunham de nenhum médico na atenção básica.
Veja a entrevista concedida por Alan Rick ao jornalista Jairo Carioca
Jairo Carioca – Deputado, diante da crise que o pais vive, o senhor e o senador Gladson Cameli assumiram o compromisso de uma emenda de bancada para a construção da primeira etapa do Hospital Universitário, o senhor acredita que é possível construir esse e outros cenários no setor da saúde pública?
Deputado federal Alan Rick – Veja bem, nós sabemos a dificuldade que é o sistema abarcar toda a demanda de Saúde. Rio Branco tem mais da metade da população, recebe pacientes de outros Estados e até países vizinhos, por isso as UPAS e Hospitais estão sempre lotados.
Com o Hospital Universitário termos a possibilidade de resolver duas questões: uma unidade especializada de Saúde para os médicos formados na Ufac poderem fazer a parte clínica e de residência; e o segundo objetivo que é atender bem a população.
Jairo Carioca – Mas deputado, como o secretário Rogério Abdala colocou, faltam recursos para custeio hoje em todo o país, como suprir essa necessidade, o senhor sabe que manter um hospital funcionando requer muitos recursos.
Deputado federal Alan Rick – Não se pode pensar em construir o Hospital Escola sem ter garantido o custeio. É preciso muito dinheiro para manter um hospital funcionando, mas eu acredito que esse apoio nós teremos do Ministério da Saúde. É preciso, nesse primeiro momento, conseguir o apoio de bancada, acredito que vamos dar um grande passo.
Jairo Carioca – E como o senhor vê essa situação que envolve diretamente a Universidade e o Governo do Acre, ou seja, a Ufac poderia hoje assumir a gestão de uma unidade hospitalar, mas parece que falta vontade política.
Deputado federal Alan Rick – Existe uma grande necessidade que deve ser colocada além desse debate, que é a do paciente ser bem atendido. Eu acredito que é possível se construir caminhos, estradas. Com muita boa vontade e muito diálogo, a gente construir esse caminho, afinal de contas, estamos falando de um sonho da Universidade Federal do Acre, temos que pensar grande.
Jairo Carioca – É possível construir sonhos milionários como esse sem recursos financeiros?
Deputado Alan Rick – O governo Michel Temer tem buscado recuperar a economia, já observamos uma pequena, mas significativa geração de emprego e renda, otimismo do investidor com relação à nossa economia, ou seja, o país dá sinais positivos de recuperação econômica, isso vai ajudar a construção de projetos ousados como esse.
O reitor deixou muito bem claro que o chamamento para a construção desse hospital foi do Ministério da Educação, que garantiu já os recursos para a elaboração do projeto, na faixa de R$ 6 milhões. Com a economia melhorando é possível pensar em um futuro melhor.
Jairo Carioca – Como o senhor analisa o fechamento desta semana para a Saúde do Estado e o programa Mais Médicos do Brasil?
Deputado federal Alan Rick – Muito positiva, essa questão do programa Mais Médico é uma luta antiga minha. Em 2015 procuramos o senador Oton Alencar, que na época era o relator do PL 138, projeto do revalida no Senado.
Veja bem, havia uma obrigação proposta por ele, de que o Médico formado no exterior deveria apresentar dois anos de residência médica para poder fazer o revalida. Era uma grande injustiça, inclusive inconstitucional, isso mataria o sonho dos médicos formados no exterior. Não há mais essa exigência para fazer o revalida, essa foi uma primeira conquista.
Jairo Carioca – A alteração na lei do Mais Médicos também contou com uma forte atuação sua junto ao Ministério da Saúde.
Deputado federal Alan Rick – Sim, com certeza, estive várias vezes na mesa do ministro Ricardo Barros e do próprio secretário Rogério Abdala. Lutei pela alteração na lei do Mais Médicos, a 12.871. Porque havia na resolução 1369/2013, um gatilho que impedia a participação desses médicos no programa.
Os médicos brasileiros formados no exterior não se adaptavam ao critério com relação a médicos habitantes. Esse estratagema criada na lei foi para que o Brasil não retirasse dos países vizinhos, que tem uma relação médico habitante menor do que a do Brasil, os seus médicos nacionais, mais não poderia ser aplicada ao brasileiro formado no exterior.
Jairo Carioca – E qual foi a saída pensada pelo seu gabinete para resolver esse impasse?
Deputado federal Alan Rick – Eu fui para dentro da medida provisória 703, que prorrogou o programa Mais Médicos por três anos, apresentei uma emenda à lei que foi incorporada à portaria 1708, a portaria interministerial dos Ministérios da Saúde e da Educação.
Daí então, foi tornada lei a possibilidade de eles trabalharem no Mais Médicos, antes todos tinham que entrar com mandado de segurança, gastar muito dinheiro para ter o benefício.
Jairo Carioca – Tinham outros gargalos nos editais que também prejudicavam os médicos brasileiros formados no exterior, parece que agora, finalmente, essas barreiras serão retiradas?
Deputado federal Alan Rick – Sim, era o item 8.8.2.1, a regra de desempate, falava da distância do local onde eles [os médicos] escolheram para trabalhar e a cidade de residência do médico.
O Acre sempre ia ficar prejudicado, porque somos o Estado mais distante dos grandes centros do Brasil. O Dr. Abdala já deu essa boa notícia de retirar esse ponto do edital, além de anunciar mais vagas para os médicos formados no exterior.
Jairo Carioca – Como o senhor vê essa medida do Governo Federal, nesse momento em que os médicos brasileiros despertaram para participar do programa Mais Médicos?
Deputado federal Alan Rick – Olha, isso é fundamental. Esses profissionais enfrentam batalhas muito grandes, tem que aprender uma nova língua, sofrem todos os tipos de pressão no exterior, ficam anos longe de suas famílias, nada mais justo do que ter melhores condições e oportunidade de trabalho.
Jairo Carioca – o senhor sabe que com essa alteração pode mexer com grandes lobistas, o próprio Conselho Regional de Medicina e a regulação do mercado de trabalho?
Deputado federal Alan Rick – O CRM do Acre creio que em sua grande maioria entendeu a nossa dificuldade, porque temos um contingente enorme de estudantes brasileiros formados no exterior. Não tínhamos nem faculdade de medicina até o ano 2000.
Com outros CRMs existe uma guerra, uma reserva de mercado para impedir a entrada desses profissionais no mercado brasileiro. Eles hoje representam uma boa parte da força do trabalho de medicina, por isso devem ser abraços, devem ser atraídos para trabalhar no seu país.
