O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (20), o afastamento cautelar da juíza Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, titular da 7ª Vara de Família de Manaus. A medida foi tomada após a constatação de um elevado número de processos paralisados sob responsabilidade da magistrada.
De acordo com o CNJ, inspeções realizadas tanto pelo próprio conselho quanto pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) identificaram o descumprimento de um plano de ação acordado anteriormente, que previa a realização de nove audiências diárias como estratégia para reduzir o acúmulo de demandas na unidade.
Durante a apuração, Cleonice alegou enfrentar um volume excessivo de processos e mencionou a convocação de cinco juízes para auxiliar nos trabalhos. No entanto, o relator do Processo Administrativo Disciplinar, conselheiro Pablo Coutinho, apontou que, mesmo com reforço, não houve empenho suficiente para cumprir o plano.
Coutinho também observou que a vara contava com número de servidores superior ao previsto, o que, segundo ele, indicaria condições adequadas para execução das metas.
O TJAM informou, por meio de nota, que irá cumprir integralmente a decisão do CNJ. O afastamento permanece enquanto o processo disciplinar continua em análise.