Reunião anual do Partido Comunista Chinês em maio de 2020 – Foto: REUTERS
Yew Lun Tian, Reuters
O Partido Comunista da China celebra o 100º aniversário de sua fundação em 1º de julho. Apesar de ser uma organização política decididamente ateísta, o Partido Comunista da China gosta de falar sobre suas origens em termos religiosos.
Na literatura do partido e na mídia estatal, as antigas bases revolucionárias são rotuladas de “locais sagrados”.
As visitas quase obrigatórias a tais locais pelas bases têm o objetivo de “batizar” membros com a “fé” comunista. Perto de atingir o centenário, o partido vive uma fase de exaltação na China.
Veja perguntas e respostas sobre o partido comunista chinês:
Quais são as origens do partido?
O Partido Comunista da China (PCCh) foi fundado em 1921, realizando seu primeiro congresso em Xangai, com a ajuda do Partido Comunista da União Soviética, durante um período turbulento após o país ter, uma década antes, abandonado 2 mil anos de governo dinástico.
Seus fundadores se inspiraram no marxismo, depois de ver como outros modelos políticos falharam na China.
Qual foi o papel de Mao Zedong na fundação do partido?
No congresso inicial, Mao Zedong era o representante da província de Hunan.
Ele se tornou o comandante do Exército Vermelho em 1935 e se tornou o líder fundador da República Popular da China em 1949.
Quem faz parte do partido nos dias de hoje?
O PCCh cresceu aproximadamente em linha com a população da China, totalizando 95,2 milhões de membros neste mês – ou 6,7% da população chinesa.
Inicialmente fundado como um partido para camponeses e trabalhadores, o PCCh se tornou cada vez mais diversificado. Em 1982, mudou seu foco para o recrutamento de estudantes universitários e, em 2002, começou a receber empreendedores privados.
Os homens dominam o partido, com as mulheres representando apenas 28,8% dos membros. Todos os sete membros da liderança do partido são homens. Mais da metade dos membros possui ensino superior.
As minorias étnicas representam 7,5% dos membros, um pouco menos do que sua parcela na população da China. Os membros do partido devem ser ateus seculares, renunciando a religiões como o budismo e o taoísmo, que estão presentes na sociedade chinesa há séculos.
O Partido Comunista da China é o segundo maior partido político do mundo, mas tem metade do tamanho do Partido Bharatiya Janata da Índia.
Personagem de desenho animado em Yan’an, um “local vermelho” na província de Shaanxi, no norte, que anuncia um espetáculo teatral sobre os primeiros dias do Partido Comunista – Foto: CNN/Steven Jiang
Como acontece o ‘comunismo’ se a China possui economia de mercado?
Apesar do nome, o PCCh parou de trabalhar ativamente em direção ao conceito utópico de comunismo de Marx, que inclui a propriedade comum dos meios de produção e a abolição das classes sociais e do estado.
Em 1978, o líder chinês Deng Xiaoping iniciou medidas de “reforma e abertura” que lançaram as bases para uma economia de mercado em expansão, levando a uma reinterpretação da ideologia do partido de “socialismo com características chinesas”.
No entanto, o PCCh mantém um modelo leninista de autoritarismo e guarda firmemente seu governo de partido único.
Como participar do partido?
Os jovens chineses são expostos à vida política partidária desde os sete anos de idade quando entram na escola primária, e os alunos com boas notas e comportamento são escolhidos pelos professores para se juntarem aos Jovens Pioneiros, que usam lenços de pescoço vermelhos para se destacarem e recebem papéis de liderança e gerenciar outros alunos.
O mesmo processo se repete no colégio, onde bons alunos ingressam na Liga da Juventude, a ala adolescente do partido.
O pedido para entrar no partido propriamente dito é um processo trabalhoso que geralmente começa na universidade e dura de dois a três anos. O processo tem várias etapas, culminando em um juramento diante da bandeira com o símbolo da foice e do martelo, que representa o partido.
E o que significa participar do partido?
A filiação partidária confere prestígio nos círculos e empresas oficiais. A associação é útil para o avanço na carreira dentro do governo e no amplo setor público da China, onde os empregos são considerados mais seguros.
Os membros do partido também devem dar um passo à frente quando o dever chama – mais do que os cidadãos não partidários. Durante o surto inicial da Covid-19 em 2020, os trabalhadores da saúde e os trabalhadores comunitários que eram membros do partido estavam entre os primeiros a serem ativados.
Os membros do partido também estão sujeitos a regras disciplinares, que foram reforçadas sob Xi. Desde 2012, quando Xi assumiu o poder, mais de 1,4 milhão de funcionários foram punidos por corrupção ou gastos extravagantes.
Quão poderoso é o partido comunista da China?
O partido é o órgão mais poderoso e importante da China. Ele controla o Congresso Nacional do Povo, o parlamento do país, e pode ditar as leis que deseja aprovar ou emendar. Os tribunais chineses e as agências de aplicação da lei se reportam à parte.
Os chefes dos meios de comunicação do Estado, como a agência de notícias estatal Xinhua, são altos funcionários do Departamento de Propaganda do partido.
Os militares estão diretamente sob o comando de Xi, que também detém os títulos de secretário-geral do PCCh e presidente da Comissão Militar Central do partido.
O partido está em toda parte. Espera-se que todas as grandes instituições na China, desde ministérios do governo e universidades a empresas privadas, formem uma filial do partido se três ou mais membros estiverem empregados lá.
Existem carteirinhas para os filiados?
Não, mas os sócios devem pagar as cotas que são fixadas de 0,5% a 2% da renda. Sob Xi, seus membros são encorajados a usarem o emblema do partido para mostrar sua filiação.
O atraso ocorre dois anos depois que a Food and Drug Administration anunciou pela primeira vez as regras propostas para a proibição.
Casa Branca atualizou discretamente o website do seu Gabinete de Informação e Assuntos Regulatórios para refletir que qualquer proibição final do mentol não aconteceria pelo menos até Março.
A administração Biden adiou os planos de proibir os cigarros mentolados, uma proposta anunciada pela Food and Drug Administration anos atrás.
“Ainda há mais conversas a serem travadas e isso levará muito mais tempo”, disse o secretário do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, Xavier Becerra, em comunicado na última sexta-feira.
A FDA anunciou os seus planos para proibir os cigarros de tabaco mentolados em 2021 , seguido das suas propostas de regras para a proibição em 2022 . A medida tinha como objetivo melhorar a saúde das pessoas com maior probabilidade de fumá-los, incluindo crianças e negros americanos.
De acordo com o FDA , quase 85% dos fumantes negros usam cigarros mentolados, em comparação com apenas 30% dos fumantes brancos. Os homens negros têm a maior taxa de mortalidade por cancro do pulmão nos EUA e tanto os homens como as mulheres negras têm muito menos probabilidade de serem diagnosticados com a doença numa fase inicial, quando esta é muitas vezes mais tratável, do que os americanos brancos.
A proibição da proposta – e agora o adiamento – levantou questões sobre o efeito que poderia ter sobre os eleitores negros meses antes de uma eleição presidencial controversa.
A proibição já foi adiada pelo menos uma vez , com promessas de que seria promulgada até ao final do ano passado, indo e vindo. Nessa altura, a Casa Branca atualizou discretamente o website do seu Gabinete de Informação e Assuntos Regulatórios para refletir que qualquer proibição final do mentol não aconteceria pelo menos até Março.
Na altura do adiamento de Dezembro, um funcionário de um grupo nacional de saúde pública que trabalhava para retirar os produtos do mercado disse à NBC News que estava “profundamente preocupado” com o facto de a proibição não entrar em vigor antes das eleições de 2024.
“Tudo se torna mais difícil num ano eleitoral porque as pessoas estão distraídas e a largura de banda é esticada”, disse o responsável em Dezembro.
A declaração de Becerra não indicou se ou quando a proibição seria decretada pela administração Biden e não forneceu mais detalhes sobre as conversas em torno do assunto.
“Cada dia que o presidente Biden não consegue finalizar essas regras, ele perde uma oportunidade incrível de reduzir as mortes e doenças associadas ao uso do tabaco”, disse Wimmer no comunicado.
Depois que o adiamento foi anunciado na tarde de sexta-feira (26), os defensores do antitabagismo e da saúde começaram a expressar sua frustração.
“Dois anos completos após a divulgação de regras propostas apoiadas por extensas evidências científicas – e mais de uma década desde que a FDA começou a examinar os cigarros mentolados – a administração não conseguiu tomar medidas decisivas para remover do mercado estes produtos mortais e viciantes”, Nancy Brown, CEO da American Heart Association, disse em um comunicado. “A inacção da administração está a permitir que a indústria do tabaco continue a comercializar agressivamente estes produtos e a atrair e viciar novos utilizadores”.
O presidente e CEO da American Lung Association, Harold Wimmer, disse que a organização está “profundamente consternada” com o fato de a Casa Branca continuar atrasando as ações.
“Cada dia que o presidente Biden não consegue finalizar essas regras, ele perde uma oportunidade incrível de reduzir as mortes e doenças associadas ao uso do tabaco. Acabar com a venda de cigarros mentolados teria ajudado a eliminar as dramáticas desigualdades de saúde entre quem usa produtos de tabaco nos Estados Unidos Estados Unidos”, disse Wimmer no comunicado.
Laurent Huber, diretor executivo da Action on Smoking and Health, disse que 789.724 americanos que fumam todos os dias, incluindo 199.732 fumantes negros, deverão parar de fumar assim que a proibição for promulgada.
Carol McGruder, copresidente do Conselho Afro-Americano de Liderança para o Controle do Tabaco, expressou consternação após o atraso. “Se a administração Biden acreditasse que as vidas dos negros são importantes, eles teriam acabado com a venda de cigarros com sabor de mentol. Em vez disso, eles parecem estar cedendo às grandes empresas do tabaco, que têm como alvo racista nossa comunidade há décadas”, disse McGruder em um comunicado.
“Centenas de milhares de negros americanos morrerão nos próximos anos devido à inação de hoje”, disse ela. “Que vergonha, presidente Biden!”
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Ceará (Ficco-CE) cumpriu, nessa sexta-feira (26), mandado de prisão preventiva, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no município de Aquiraz, contra uma mulher de 21 anos, suspeita de ter ajudado os ex-fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
A prisão é um desdobramento de operação policial realizada pela Polícia Federal (PF) em 22 de fevereiro, quando a Ficco-CE apreendeu 24 kg de maconha, uma pistola e munições em uma residência em Aquiraz, no litoral cearense.
Durante as investigações, a partir dos objetos apreendidos, foi confirmada a participação efetiva da mulher no grupo criminoso. De acordo com a PF do Ceará, foi possível associá-la à fuga de Mossoró durante as investigações. Havia suspeitas de que os dois criminosos, então foragidos, estiveram no local.
Recapturados após 50 dias, os fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), Deibson Cabral Nascimento, 33, e Rogério da Silva Mendonça, 35, voltaram para a mesma unidade prisional.Eles foram recapturados no dia 4 de abril, em Marabá, no Pará.
A Polícia Federal (PF) destruiu uma ponte clandestina usada por invasores da Terra Indígena (TI) de Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará. A ação, realizada em conjunto com a Força Nacional e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), faz parte da operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá foi para evitar a volta de exploradores ilegais, que atuavam no garimpo, desmatamento e criação de gado no local.
Segundo ao PF, explosivistas da polícia detonaram a ponte em duas etapas: uma explosão na quinta-feira (25) e outra nesta sexta-feira (26).
“A estrutura tinha 61 metros de comprimento e 4,6 metros de largura, sustentada por oito pilares de concreto. A ponte, na região do Paredão, é conhecida como Bucha do Natanael e servia como principal acesso à Terra Indígena”, informou a PF.
De acordo com o Centro de Monitoramento Remoto da Funai, a região da TI Apyterewa foi a área de floresta amazônica mais desmatada entre os anos de 2019 e 2022. As disputas territoriais remontam à década de 1980, quando os primeiros invasores da terra indígena se instalaram na região.
Em 2023, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a retirada dos invasores e das criações de gados, inutilização das estruturas de fazenda e destruição das pistas de pouso.
“O povo Parakanã, que ocupa 22 aldeias pela Terra Indígena, convivia com o barulho das serras, com rejeitos de mineração no Rio Xingu e com circulação de caminhões transportando toras de madeira, além da exploração de gado, tudo feito de maneira ilegal”, disse a PF.
Em março, Barroso determinou que o governo federal regulamente o poder de polícia a servidores da Fundação dos Povos Indígenas (Funai). A decisão foi assinada, com data do dia 5, e deverá ser cumprida em até 180 dias.
A ordem foi tomada no âmbito de uma ação que tramita no Supremo desde 2021 e que trata do plano de desintrusão de terras indígenas. Barroso acompanha as operações de retirada de garimpeiros e de proteção aos indígenas.
A regulamentação deverá definir quais servidores poderão usar armas e quais irão atuar como fiscais de infrações.
