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Caverna desaba no interior de SP; 15 bombeiros permanecem soterrados

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Três vítimas foram retiradas com fraturas e hipotermia

Um desabamento em uma caverna onde ocorria o treinamento de bombeiros civis deixou 26 pessoas soterradas no município de Altinópolis (SP), região de Ribeirão Preto. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de São Paulo, 15 pessoas permanecem soterradas e três vítimas foram retiradas do local com fraturas e hipotermia.

O treinamento dos bombeiros civis era realizado pela empresa Real Life Treinamentos na caverna Itambé quando o teto da gruta desabou. O resgate ocorre por meio de uma equipe de 15 bombeiros e quatro viaturas, com apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da polícia.

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Lula passa por cirurgia no quadril; Alckmin não assume Presidência

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O presidente Lula (PT) passa hoje por uma cirurgia no quadril para aliviar dores em decorrência de uma artrose. Ele chegou ao hospital em Brasília às 8h. O procedimento é de baixo risco, mas com anestesia geral. O petista não deve transmitir o cargo ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Como será a cirurgia
O presidente faz uma artroplastia total de quadril, na parte superior do fêmur direito, para a implantação de uma prótese híbrida-cimentada e sem cimento. Na prática, partes dos ossos da coxa e da bacia são retiradas e substituídas por peças artificiais de metal e porcelana.

A cirurgia acontece no Hospital Sírio-Libanês de Brasília, com a equipe médica que o acompanha em São Paulo. A expectativa é que o presidente fique internado no máximo até terça-feira (3) e depois se recupere no Palácio da Alvorada, com ritmo reduzido de trabalho.

O objetivo é retomar a articulação no quadril do presidente, desgastada por uma artrose. São trocadas a cabeça do fêmur e parte da cavidade da bacia, chamada de acetábulo, onde o osso se encaixa.

De acordo com cirurgiões ortopedistas ouvidos pelo UOL, a operação é “complexa, mas segura”, com risco de intercorrências próximo a zero. Lula já deverá ficar em pé no mesmo dia, embora é provável que seja encaminhado à UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) nas horas seguintes, para acompanhamento.

Aos quase 78 anos, a recuperação, no entanto, deverá ser um pouco mais longa. O presidente brinca que já irá trabalhar na semana que vem, mas é provável que passe os próximos dois a três meses andando com auxílio.

Cargo não deve ser transferido
A operação deverá durar entre uma e duas horas, além de cerca de uma hora e meia para a preparação. O presidente toma anestesia geral, mas não está prevista a transferência de cargo para Alckmin pelo risco reduzido de problemas.

O vice-presidente sai de Brasília em viagem oficial ao Ceará. Pela manhã, se reúne com o governador Elmano Freitas (PT) no Palácio da Abolição e à tarde visita o porto do Pecém.

Lula deve ficar no hospital até terça (3), com possibilidade de saída na segunda (2), a depender da recuperação. Na sequência, despacha do Palácio do Alvorada.

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Déficit primário do Governo Central cai quase pela metade em agosto

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Resultado primário ficou negativo em R$ 26,35 bi no mês passado

 

Com a mudança de calendário no pagamento de precatórios e de sentenças judiciais, o déficit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – caiu quase pela metade em agosto na comparação com o mesmo mês de 2022. No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 26,35 bilhões, contra déficit de R$ 50,356 bilhões obtido em agosto de 2022.

Em valores nominais, o resultado de agosto foi o terceiro pior da história, só perdendo para agosto de 2020 e do ano passado. Em valores reais (corrigido pela inflação), foi o quarto maior déficit para o mês. O déficit recorde para meses de agosto foi registrado em agosto de 2020, quando o resultado ficou em R$ 96,07 bilhões por causa dos gastos extras com a pandemia de covid-19.

Apesar da melhoria em relação ao ano passado, o resultado veio pior do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam déficit de R$ 25,1 bilhões em agosto.

Com o resultado de agosto, o Governo Central acumula déficit primário de R$ 104,59 bilhões em 2023. Em valores nominais, esse é o segundo maior déficit acumulado, só perdendo para o os oito primeiros meses de 2020 (resultado negativo de R$ 601,302 bilhões). Em valores reais (corrigido pela inflação), é o quarto maior déficit da série.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano estabelece meta de déficit primário de R$ 231,5 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).

Em janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote que pretende aumentar a arrecadação e revisar gastos para melhorar as contas públicas e diminuir o déficit para cerca de R$ 100 bilhões em 2023. Na semana passada, a Secretaria de Política Econômica informou que a previsão oficial de déficit primário está em R$ 141,4 bilhões para este ano.

Receitas

Na comparação com agosto do ano passado, as receitas caíram, mas as despesas caíram em volume maior por causa da mudança de calendário dos precatórios. No último mês, as receitas líquidas caíram 2,8% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a queda chega a 7,1%. No mesmo período, as despesas totais caíram 14,7% em valores nominais e 18,5% após descontar a inflação.

Se forem consideradas apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve queda de 6% em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação. As maiores reduções ocorreram no Imposto de Renda, com recuo de 15,4% descontada a inflação, e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, com retração de 14,4%. As quedas decorrem tanto da diminuição do lucro das empresas como de pagamentos atípicos (acerto de contas) ocorridos em 2022 e que não se repetiram este ano.

Em relação às receitas não administradas pela Receita Federal, os maiores recuos foram registrados no pagamento de dividendos e de juros sobre capital próprio das estatais, com queda de R$ 9,5 bilhões (-66,3%) em valores corrigidos pela inflação. Segundo o Tesouro Nacional, isso ocorreu pela queda na distribuição de dividendos (parcela dos lucros destinada aos acionistas) pela Petrobras, tanto por mudança de calendário como por causa da diminuição dos lucros após os picos do preço do petróleo no ano passado por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Outro recuo importante ocorreu com as receitas de royalties, que caíram R$ 2,03 bilhões (-26,2%) descontada a inflação no mês passado na comparação com agosto de 2022. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$ 90 após ter chegado a US$ 120 no meio do ano passado, por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Despesas

Turbinados pelo novo Bolsa Família, os gastos com programas sociais subiram R$ 9,9 bilhões acima da inflação em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado. Outros gastos mensais, no entanto, apresentaram queda. As despesas com abono salarial e seguro-desemprego caíram R$ 569,6 milhões descontada a inflação. Isso ocorreu porque o calendário deste ano foi diluído de fevereiro a julho, em vez de se concentrar em fevereiro e março, como em 2022.

Os gastos com o funcionalismo federal caíram 21,3% descontada a inflação em agosto comparados com o mesmo mês do ano passado. Apesar do aumento de 9% concedido aos servidores do Poder Executivo Federal, aprovado no fim de abril pelo Congresso, a mudança no calendário de pagamentos de precatórios e de demais dívidas judiciais caiu R$ 8,03 bilhões. Isso ocorreu porque o governo antecipou, neste ano, o pagamento para julho, enquanto o desembolso no ano passado ocorreu em agosto.

Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 37,233 bilhões nos oito primeiros meses do ano. O valor representa alta de 32,8% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2022. Nos últimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda descontada a inflação. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.

Edição: Juliana Andrade

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Barroso é empossado no cargo de presidente do STF

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Ato prossegue com discursos de representantes da PGR e da OAB

Brasília (DF), 28/09/2023, O ministro Barroso, cumprimenta a ex-presidente do STF, Rosa Weber, durante a cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. 

O evento seguiu o rito de tradicional. Barroso assinou o termo de posse e fez juramento à Constituição.

“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, jurou.

A cerimônia prossegue com o discurso de representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Barroso também vai discursar.

O evento foi marcado pela participação da cantora Maria Bethânia, convidada para cantar o Hino Nacional, e também foi acompanhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

Perfil

Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.

O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.

Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.

Edição: Maria Claudia

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