"Não que eu seja favorável a qualquer dessas condutas, mas penso que a tentativa de se criar um tipo penal…
No inicio da noite desta quinta, a OAB Acre emitiu nota de pesar pelo falecimento A aposentada Ilma Lima de…
A adolescente de 15 anos também já teria sido ouvida na promotoria que trata de crimes de abuso contra crianças…
“A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para correção da falha, uma vez que a previsão de bloqueios nos Fundos…
O produto da pesca amadora pode ser utilizado para o consumo próprio, ornamentação, obtenção de iscas vivas ou para o…
Visitas estão suspensas desde março, quando foram registrados os primeiros casos de Covid-19 no estado. Por Alcinete Gadelha Para manter…
João Renato Jácome O presidente Jair Bolsonaro publicou na conta pessoal no Twitter, nesta quinta-feira, dia 18, um painel das…
Jocir de Freitas é um dos suspeitos de matar Elivaldo Santana dos Santos em julho de 2016, na zona rural…
Ultimamente, temos acompanhado que o STF está deixando de ser uma força estabilizadora no Brasil, seguindo uma trajetória para certo…
Trata-se de uma Ação apresentada pelo PT de Investigação Judicial Eleitoral, onde investiga a colocação de outdoors com padrões e…