André Mendonça aplicou o princípio da insignificância em sua decisão O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Correio Braziliense Para senador, Corte está cometendo um "equívoco grave" e invadindo a competência do Legislativo. "Ao se permitir ou…
Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do…
Bioma precisa de um planejamento focado em suas especificidades O aumento do desmatamento registrado no Cerrado reforça a necessidade de…
Aprovada em julho na Câmara, proposta será avaliada por senadores O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta…
Portaria explica cálculos e traz calendário com etapas do processo O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira…
Câmara tem até o dia 31 de agosto para votar pauta O projeto de lei do novo arcabouço fiscal continua…
Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo…
Para Pacheco, não é "razoável" revisar lei aprovada no Parlamento O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral…
O Copom (Comitê de Política Monetária), do BC (Banco Central) decidiu reduzir a taxa básica de juros da economia em…