De acordo com Mendonça Filho, a medida se justifica pela necessidade de fazer uma avaliação e adequação da formação médica…
Até as 12h desta quinta-feira (5), 1,02 milhão de pessoas solicitaram isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do…
A Petrobras anunciou nesta quarta-feira redução de 4,4% no preço do gás de cozinha embalado em botijões de até 13…
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido o imóvel no litoral paulista como propina…
Juiz afirmou que está 'vedada a utilização de algemas em qualquer hipótese'
Votaram a favor de conceder habeas corpus para evitar prisão: Mendes, Toffoli, Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello; votaram…
De acordo com a pasta, a iniciativa tem impacto positivo na renda das famílias atendidas, ao reduzir o custo com…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou em sua página eletrônica que no mês de Abril a bandeira tarifária…
Quem não comparecer ao cartório local no prazo estipulado terá o título de eleitor cancelado.
No documento, o Fonajuc afirma que a execução provisória da pena não afronta o princípio constitucional da presunção de inocência.