O objetivo é fazer com que o Supremo declare a lei inconstitucional e, com isso, forçar o Congresso a aprovar…
O presidente sancionou a lei que criou o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser comemorado…
Os eventos locais buscam promover a participação popular no debate sobre o enfrentamento das consequências das mudanças climáticas e o…
As regras de transparência e rastreabilidade dos municípios que receberam os repasses, a CGU aponta que a maioria não tem…
A sentença reconheceu a prática do crime de estupro de vulnerável por pelo menos sete vezes, em continuidade delitiva Com…
O conflito teria começado por ciúmes, quando um homem, cuja identidade não foi divulgada, teria escolhido uma das mulheres presentes,…
Até agora, a polícia ainda não divulgou detalhes sobre a motivação do crime Na manhã desta segunda-feira (11), Rozimildo Paula,…
A legislação prevê restrições para a pesca e comercialização, permitindo apenas a comercialização de peixes originários de pisciculturas e pesque-pague,…
A coligação alegava a inelegibilidade do candidato, baseando-se na rejeição de suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado do…
O magistrado Romário Faria determinou o envio de ofício ao Registro Público de Empresas e à Secretaria Especial da Receita…