O artigo 19 beneficia empreendimentos hidroelétricos com potência igual ou inferior a 5.000 kW e aqueles com base em fontes…
O ano passado eclipsou a temperatura de 2023 na base de dados europeia em 1/8 de grau Celsius. Isso é…
Moraes apontou que Bolsonaro apresentou, como convite que recebeu de Trump, um e-mail enviado para o deputado Eduardo Bolsonaro por…
O ministro citou ainda a existência de sucessivas decisões em instâncias inferiores negando a concessão do benefício de prisão domiciliar…
Para quem recebe o salário mínimo, o pagamento das aposentadorias e pensões com reajuste vai de 27 de janeiro a…
A proibição por parte dos alunos vale em todo o ambiente escolar, tanto nas aulas quanto nos recreios, intervalos e…
A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os economistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam redução…
De acordo com o inquérito, finalizado seis anos após o crime, o assassinato foi motivado por grilagem de terras que…
As operações do ano passado estão associadas a obras de infraestrutura viária, resiliência urbana e energia renovável, além do financiamento…
Mesmo com tal preocupação, o vice-presidente se mostrou otimista e disse que, em 2025, o Produto Interno Bruto (PIB) do…