A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece, entre outros pontos, que prefeitos não podem contrair despesas nos últimos dois quadrimestres do…
O cenário, conforme contextualiza a pesquisa, é que 75% das crianças e adolescentes brasileiros têm um perfil próprio em alguma…
“Eu até sirvo café para o Lula se ele quiser. A criança está acima de qualquer coisa”, brincou. No entanto,…
O modelo econômico proposto por Trump também incentiva que empresas estrangeiras montem as suas unidades nos EUA a fim de…
Conforme o levantamento, pelo 16º ano consecutivo o Brasil ocupa o ranking do assassinato de pessoas trans. O país registrou…
Representantes de universidades dizem que, nos procedimentos atuais, não há anexação de documentos com referências às emendas parlamentares quando a…
Autoridades locais alertam para os perigos da sobrecarga em embarcações maiores, que podem provocar naufrágios, resultando em prejuízos materiais e…
A recomendação se baseia no alarmante cenário de violência no Acre, que registrou, em 2023, a segunda maior taxa de…
Após uma exaustiva inspeção, os agentes da FELCN confirmaram que, ao invés de substâncias ilícitas, os pacotes encontrados no depósito…
A Receita Federal oferece diversas opções de regularização, como parcelamento e transação tributária, para possibilitar o retorno ao Simples Nacional…