O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido de liminar (decisão provisória) do PT para que…
A liberação e o respectivo repasse dos valores arrecadados aos pré-candidatos só poderão ocorrer se eles tiverem cumprido os requisitos…
Na mira de ‘tropa de elite’ estão parlamentares, juízes, procuradores e os próprios auditores que sejam suspeitos de lavagem de…
A pré-candidata à Presidência pela Rede disse estar afônica; uma nova data será definida
Ex-presidente está preso desde abril por determinação de Sérgio Moro, e defesa recorreu ao Supremo. Em julgamento virtual, os cinco…
Os bancos também estão dispensados de fazer atendimento ininterrupto, isto é, poderão fechar as agências por um período e reabrir…
A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou contra conceder liberdade ao ex-presidente Luiz…
Ministério diz que quem não realizar agendamento de perícia no prazo pode deixar de receber auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade
O projeto altera a Lei de Execução Penal para para determinar que o ressarcimento é obrigatório, independentemente das circunstâncias, e…
O texto a ser votado pela CAE define conceitos de dado pessoal e dado pessoal sensível - relativo à orientação…