O projeto altera a Lei de Execução Penal para para determinar que o ressarcimento é obrigatório, independentemente das circunstâncias, e…
O texto a ser votado pela CAE define conceitos de dado pessoal e dado pessoal sensível - relativo à orientação…
O primeiro turno da eleição ocorrerá no dia 7 de outubro e o segundo turno no dia 28 de outubro.
Para fazer a inscrição, o participante deverá apresentar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e do documento de…
Após ter contratação barrada na Justiça, Telebras diz ter prejuízo de R$ 100 milhões em um mês.
Veja as dezenas sorteadas: 14 - 16 - 23 - 30 - 45 - 60. Quina teve 48 acertadores; cada…
O PTdoB tinha entrada com uma ação pedindo a flexibilização da norma
Prerrogativa só será aplicada a crimes comuns cometidos pelo parlamentar depois de sua diplomação no mandato e em função do…
O ministro também apontou que Moro não desobedeceu qualquer ordem do STF. Segundo a decisão de Toffoli, como a investigação…
O artigo "O xodó de Lula e os quindins de ioiô", assinado por José Nêumanne, traz duras cíticas ao PT