Decisão tomada em caso específico serve de precedente para outras ações. Tribunal julgou indevida cláusula que prevê que o consumidor não…
Mariana Tokarnia Repórter da Agência Brasil Brasília - As instituições de ensino convocam hoje (28) os candidatos em lista de…
Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – Aposentados e pensionistas civis da administração pública federal devem fazer recadastramento a…
Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - Além dos contribuintes beneficiados com o Estatuto do Idoso, a Receita Federal…
Anatel proíbe operadoras de cobrar por nova ligação após queda. Alteração prevê que ligação para mesmo número seja considerada uma…
O Plenário aprovou, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 569/12, do Senado, que acaba com a ajuda de custo…
Anthony Brasfield soltou 12 balões em formato de coração em motel. Legislação na Flórida diz que objetos colocam animais em…
Carolina Sarres Repórter da Agência Brasil Brasília - O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou hoje (26) a necessidade de cumprimento…
Valor representa alta real de 6,59% em relação ao mesmo mês do ano passado O governo federal arrecadou R$ 116,066…
Ex-presidente também criticou o PT e afirmou que o partido 'usurpou' o projeto tucano: 'Só que como ele é usurpado,…